Com o término do ano é tempo de avaliar os significativos avanços conquistados pelo Movimento Docente (MD), tanto no âmbito estatual quanto na própria Uesb, bem como se preparar para os desafios que se impõem. Contrariando a lógica da precarização do trabalho e sucateamento das Universidades Públicas, em 2014, a Adusb participou ativamente da luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
O acordo assinado em junho de 2013, arrancado a partir de fortes lutas, garantiu aos docentes em 2013 e 2014 ganhos reais nos salários. Em 2014 o reajuste no salário base foi de 7%, além da reposição da inflação de 5,91%, totalizando um reajuste nominal de 12,84%. Este, comparado aos de outras categorias em nível nacional, representa uma vitória expressiva. O Movimento Docente também se destacou pela sua atuação em defesa do pagamento integral da reposição da inflação ao funcionalismo público.
Em preparação para as próximas lutas, durante todo o ano foi colocado em pauta o tema carreira docente. A partir do estudo do Estatuto do Magistério, elaborado pelo Fórum das ADs, o MD participou de um grupo trabalho (GT Carreira Tripartite) com reitores e governo. Depois de inúmeras discussões feitas pela base, os pontos essenciais referentes à carreira foram incorporados às reinvindicações para 2015.
Pauta interna
Os avanços no que se refere à Uesb também foram consideráveis. Após tensionamento da Adusb, as bancas para promoção na carreira passaram a ser realizadas antes da liberação de vaga, garantindo a possibilidade do(a) professor(a) reivindicar o direito à retroatividade. A defesa intransigente dos direitos trabalhistas, como a licença sabática, foi essencial para preservar o pagamento das seis meses de bolsa, ao contrário do estipulado pela Câmara de Pesquisa e Pós-graduação que reduzia para três à revelia do Consepe. A tramitação de diversos processos referentes ao adicional de insalubridade enfim foi concluída. A estatuinte, reivindicada pelo Movimento Docente desde a greve de 2011, já iniciou os seus trabalhos e se constitui num importante espaço para a construção de uma universidade Democrática e transparente.
Desafios
As conquistas foram importantes e devem ser comemoradas, mas ainda há muito a se alcançar. O orçamento das Universidades Estaduais é insuficiente para atender as suas demandas e têm sofrido consecutivas reduções nas verbas de manutenção, investimento e custeio. Desse modo, é chegada a hora de fortalecer a luta pela destinação de 7% da receita líquida de impostos. O desrespeito aos direitos trabalhistas, em especial às promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, não deve ser naturalizado, mas fortemente combatido.
Na Uesb, a luta pela transparência orçamentária e a implantação de uma gestão participativa dos recursos deve ser tomada como prioritária. Neste sentido, a garantia de dotação orçamentária para o pagamento de direitos trabalhistas é uma bandeira a ser defendida, assim como a melhoria das condições de trabalho. Os desafios para 2015 são inúmeros, a batalha é árdua, mas a luta faz toda diferença.