Governo recua e não responde sobre ampliação do quadro de vagas
Reunião com o governo no dia 8 de setembro. Foto: Ascom Aduneb

O governo da Bahia mais uma vez não cumpre prazo acordado com as Universidades Estaduais. No dia 22 de setembro, a Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes) apresentou aos reitores uma nota técnica com a proposta de ampliação do quadro de vagas condizente com a demanda apresentada pelas Universidades até 2016. Para que a ampliação aconteça, a nota deveria ser aprovada por outros setores do governo. A Codes se comprometeu a apresentar o resultado das discussões no dia 30 de setembro e até o momento nada foi encaminhado, mesmo com as cobranças do Fórum das ADs.

Segundo informações do reitor da Uesb, Paulo Roberto Santos, não há novidades em relação ao quadro docente. O governo não apresentou nenhum posicionamento em relação à nota técnica da Codes. O gestor afirmou ainda que não existem recursos para os pagamentos dos mais de 40 processos de mudança de regime de trabalho, das 80 promoções e outras tantas progressões na carreira.

Além da negação de direitos trabalhistas e falta de docentes, o governo também não cumpriu parte do acordo sobre o orçamento, assim como não encaminhou o Projeto de Lei para desvinculação de vagas por classe.

No primeiro semestre, foram prometidos R$ 14 milhões de incremento para o orçamento das Universidades. Desse valor, apenas R$ 7,8 milhões foram liberados. Vale ressaltar que até mesmo estes recursos só foram repassados após a luta da comunidade acadêmica durante a Semana de Mobilizações em setembro.

Em relação ao PL da desvinculação, a previsão de aprovação na Assembleia Legislativa dada pela Codes era 5 de julho. Contudo, mesmo com a concordância da minuta entre docentes, reitores e Secretaria de Educação, no dia 17 de junho o governo anunciou que não avançaria com a tramitação do PL. Desde então, o projeto foi retirado pelo governo da mesa de negociação.

O Fórum das ADs se reunirá no dia 13 de outubro na Uesc para discussão das próximas ações em defesa das Universidades Estaduais e direitos docentes.