Adusb defende participação e transparência no orçamento da Uesb
Adusb defende direitos trabalhistas em reunião do Consu

É fato que a destinação atual de recursos é insuficiente para as demandas das Universidades e que o embate com o governo é imprescindível para combater a política de sucateamento das Universidades Estaduais. Contudo, o acompanhamento da execução do orçamento e a participação da comunidade acadêmica no planejamento orçamentário são essenciais para o fortalecimento da democracia interna das Instituições. Desse modo, a luta deve ser feita tanto no âmbito interno, quanto no externo.

A falta de transparência orçamentária e a não participação das categorias na gestão de recursos são alguns dos problemas mais graves da Uesb. A Universidade não conta com um orçamento participativo, que possibilitaria a discussão aberta, por exemplo, sobre onde empregar as verbas e quanto deveria ser destinado para determinada finalidade. Na Uesb, o planejamento orçamentário é de responsabilidade de uma comissão composta por membros do Conselho Superior (Consu). No entendimento da Adusb, tal modelo não permite a participação plena da comunidade acadêmica.  

Orçamento 2013 e 2014

No final de agosto, restando apenas quatro meses para o fim de 2014, o reitor convocou reunião do Consu para 20 de agosto, pautando a discussão do orçamento de 2014. Além da convocação tardia, as planilhas orçamentárias não foram enviadas com uma antecedência que permitisse aos departamentos debater os dados apropriadamente.

Durante a referida reunião, a Adusb cobrou esclarecimentos da reitoria sobre a execução do orçamento de 2014. Em resposta, o reitor alegou que o orçamento deste ano estava sendo gerido por sua equipe com base no que foi decidido em 2013. Reconheceu, contudo, que o orçamento desse ano foi executado sem consulta à comissão orçamentária do Consu.

Sobre as contas de 2013, o reitor informou que as mesmas não poderiam ser votadas devido a problemas técnicos com o sistema financeiro da Universidade.

Desrespeito aos direitos trabalhistas

Quando questionado pela Adusb sobre o pagamento das progressões que estão retidas, o reitor da Uesb, Paulo Roberto Santos, comunicou que as progressões que estavam há mais tempo na fila, foram pagas com os recursos das promoções, alegando que as mesmas não ocorreria devido à falta de vagas no quadro docente. Vale ressaltar que ainda restam diversas progressões a serem pagas, além de mudanças de regime de trabalho e promoções.

Em resposta, o presidente da Adusb, Marcos Tavares, deixou claro que o Movimento está lutando pela ampliação do quadro de vagas ainda em 2014. Também ressaltou que após o aumento das vagas ou aprovação do PL da desvinculação será possível realizar as promoções, mesmo com a lei eleitoral. Tavares considerou inaceitável a negação de direitos, tanto por parte do governo, quanto pela reitoria. O presidente destacou ainda que a reitoria deve assegurar os recursos necessários para realizar o pagamento dos direitos trabalhistas.