De 15 a 19 de setembro, a comunidade acadêmica da Uesb, Uesc , Uneb e Uefs realizou uma Semana de Mobilização e Luta. Durante a paralisação de atividades (17 a 19), o Movimento ocupou a Assembleia Legislativa (ALBA) reivindicando 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, ampliação do quadro de vagas e aprovação do PL da desvinculação. Pressionado pelas atividades de mobilização e pela paralisação iminente, o governo se comprometeu, em nota pública, a fazer um repasse de R$ 7,8 milhões para as Universidades. Além disso, também adiantou a apresentação do quadro emergencial de vagas.
A luta faz toda diferença
No início do ano, o governo anunciou que não ampliaria o quadro docente. Seriam autorizadas contrações, de substituto(a)s, caso as Universidades tivessem recursos disponíveis. Após forte pressão do Fórum das ADs e mobilizações, o governo colocou novamente em negociação a ampliação do quadro. Depois do anúncio da Semana de Mobilização, a Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes) antecipou para o dia 22 a reunião para a apresentação da proposta, que estava originalmente agendada para o dia 30 de setembro.
De acordo com o coordenador do Fórum de Reitores, José Carlos Barreto, a Codes apresentou na referida reunião uma nota técnica em conformidade com a demanda apresentada pelas Universidades até 2016. O Fórum de Reitores solicitou cópia da nota, contudo, não teve o pedido atendido. A Codes informou que o documento deverá ter aprovação de outros órgãos do governo, inclusive da Secretaria de Administração, antes de ser executado.
Na véspera da paralisação de atividades da Semana de Mobilização, por meio de nota pública, o governo se comprometeu a fazer um repasse de R$ 7,8 milhões. Segundo informações da Asplan Uesb, R$ 1,7 milhões foram lançados no sistema financeiro da Universidade. A expectativa é de que a verba seja publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Até o momento, foram veiculados no Diário os recursos da Uesc (R$ 1,4 milhões) e Uefs (R$ 3,1 milhões).
Cientes da possibilidade do governo recuar, o Movimento Docente continua monitorando a situação e voltará a denunciar os problemas, caso os acordos não sejam cumpridos. Em relação à destinação de 7% da receita líquida de impostos e a aprovação do PL da desvinculação, a luta continua! O Fórum das ADs se reunirá no dia 13 de outubro para o planejamento das próximas ações.
Na avaliação do(a)s representantes docentes, a Semana de Mobilização foi importante para o diálogo com a sociedade e denúncia dos problemas orçamentários. A reação unificada da comunidade acadêmica contra os ataques às Universidades foi essencial para o alcance dos avanços conquistados.
A desinformação do governo
Na terça (16), o governo publicou uma nota que contestava as reivindicações da comunidade acadêmica sobre o orçamento das Universidades. Em uma clara tentativa de tirar a credibilidade do Movimento, além de inflar artificialmente o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia, através da inclusão de recursos federais e estaduais de finalidade específica, o governo tergiversa, focando seu discurso no orçamento global das Instituições e fingindo desconhecer a redução no orçamento específico para manutenção e custeio.
É fato que o orçamento total das Universidades cresceu. Contudo, tal aumento é reflexo da ampliação da folha de pessoal, fruto da expansão das instituições ao longo dos anos, além dos ganhos e correções salariais conquistados por docentes e técnico-administrativos. Contudo, vale ressaltar que mesmo com o crescimento da folha, diversos direitos trabalhistas ainda são negados (promoções, progressões e mudanças de regime) e o número de profissionais não é suficiente para atender às demandas (o quadro de vagas não muda desde 2010). Como o governo não pode diminuir a folha, recorre ao subterfúgio de reduzir as verbas de manutenção, investimento e custeio, numa clara e injustificada política de contenção nos investimentos em educação.
Tais verbas são responsáveis pelo pagamento de bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), trabalhadores terceirizados, contas de água, luz, telefone, materiais de higiene, participação em eventos, manutenção das estruturas físicas e veículos, por exemplo. Neste ano, o governo reduziu as referidas verbas em quase R$ 12 milhões. Na Uesb, o corte significa R$ 4,7 milhões a menos em seu orçamento. Para o ano que vem, uma nova redução de R$ 7,3 milhões foi anunciada pelo governo.
Confira a repercussão da Semana de Mobilização e Luta