Durante a reunião do GT Carreira Tripartite da última sexta (15), o Fórum das ADs foi informado que o governo voltará a não honrar com seus acordos, como feito recentemente com o PL da desvinculação. O recuo da vez refere-se ao recebimento de apenas metade do incremento na folha de pessoal desse ano das Universidades. Os recursos foram anunciados no final de maio para a contratação e nomeação de professores, bem como pagamento de progressões. Sobre as promoções na carreira, o(a)s docentes cobraram a “alternativa” da Codes para a negativa do PL da desvinculação e foram informados pelo coordenador de que não há o que ser feito. Após pressão, o Fórum das ADs arrancou uma reunião com o governo no dia 25 de agosto para discussão do impasse.
O incremento na folha de pessoal
Quando o incremento foi divulgado pelo coordenador da Codes, Nildon Pitombo, a previsão era de que os recursos seriam liberados ainda no início de junho. Como até o momento nenhum centavo foi depositado, o Fórum das ADs pressionou para que fossem passadas informações sobre a situação das verbas. O Movimento Docente (MD) foi surpreendido com a notícia de que durante a reunião do dia 8 de agosto entre reitores e o secretário da Saeb, Edelvino Góes Filho, o governo anunciou que os recursos não seriam repassados em sua totalidade.
Leia mais sobre o anúncio do incremento em maio.
De acordo com o Fórum de Reitores, os gestores se manifestaram contra a notícia, pois diante do compromisso do governo em incrementar a folha, remanejaram verbas de outras rubricas para realizar as contratações e pagar as progressões enquanto o dinheiro não fosse liberado. Ou seja, contando com o cumprimento do acordo por parte do governo, as Universidades gastaram recursos destinados, por exemplo, ao pagamento de fornecedores, obras e manutenção. Agora apenas 50% deve devolvido, o que agravará a atual crise orçamentária. Na Uesb, a previsão anterior era de 1,7 milhões para a contratação de professores substitutos e 3,5 milhões para as progressões. O Fórum das ADs voltará a se reunir com o líder do governo na ALBA, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração no dia 25 de agosto para discutir a situação.
PL da desvinculação
Mesmo com a negativa do governo em encaminhar o PL da desvinculação de vagas por classe para a Assembleia Legislativa (ALBA), o Fórum das ADs tem pressionado o governo para o fim das filas para promoção na carreira. Após tensionamento, o coordenador da Codes deu a entender que não há nada a ser feito por parte do governo.
Saiba mais sobre a situação do PL da desvinculação.
Greve no horizonte
O MD reivindica a ampliação ainda este ano do quadro docente, envio imediato do PL da desvinculação, suplementação das verbas de 2014, além de 7% da RLI para o orçamento do ano que vem. Em combate aos ataques do governo, o(a)s docentes defendem aprovação do indicativo de greve, além de uma greve de advertência. A diretoria da Adusb acredita que assim como em outros momentos de crise, a situação só será revertida com luta. Para tanto, a categoria deve permanecer mobilizada e disposta para o enfrentamento com o governo.
O debate sobre as atividades previstas para a greve de advertência será feita na reunião ordinária do Fórum das ADs no dia 27 de agosto, na Adusb em Vitória da Conquista. A assembleia dos docentes da Uesb para votação do indicativo de greve está agendada para o dia 28 de agosto, no auditório do CAP, campus Vitória da Conquista.