“Motivos não nos faltam para endurecer com o governo e a construir uma greve”, esse foi o posicionamento geral expressado na assembleia realizada nesta quinta (24), em Itapetinga. Uma paralisação com data a confirmar pelo Fórum das ADs foi aprovada. O indicativo de greve será pautado no início do novo semestre letivo. Foram escolhido(a)s ainda o(a)s representantes para o 59º Conad, o Programa de Assistência Estudantil (PRAE) e o Sistema Uesb de Rádio e Televisão (Surte). Além desses pontos, a categoria atualizou os membros da Comissão Estatuinte e definiu critérios para a participação no Encontro Nacional de Educação.
Crise das UEBA e PL da desvinculação
Na avaliação da categoria, as negociações com o governo em relação à crise nas Ueba e o PL da desvinculação precisam andar. No dia 23 de fevereiro de 2013 a Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes/SEC) se comprometeu a encaminhar para a Assembleia Legislativa (Alba) o projeto de lei para a desvinculação de vagas por classe. Contudo, mesmo com a aprovação da minuta entre reitores, docentes e Secretaria de Educação ao final de março deste ano, o governo recuou e anunciou em 17 de junho que não cumpriria o acordo. Desde então o Fórum das ADs tem pressionado para o fim do impasse, mas sem avanço.
Veja o documento de denúncia protocolado pelo Fórum das ADs no dia 15 de julho.
Leia mais sobre a negativa do governo em relação do PL da desvinculação.
No mesmo dia da assembleia da Adusb (24), depois de 37 dias de silêncio do governo, o líder do governo na Alba, através de contato telefônico, afirmou que até a segunda (28) deverá ter uma data para reunião entre a Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Estado e Fórum das ADs.
A categoria tem clareza de que o cenário só pode ser revertido a partir do endurecimento com o governo e que todas as conquistas que o Movimento Docente já obteve foram arrancadas com luta. Em relação ao indicativo de greve, a assembleia expressou que o caminho é sua aprovação. Contudo, preferiu votá-lo no início do semestre acadêmico. Também foi aprovada uma paralisação com data a ser definida pelo Fórum das ADs.
Em relação ao quadro docente, o governo também externou em maio seu posicionamento de não ampliar as vagas em 2014, mesmo que o quadro atual seja datado de 2010. Na Uesb, se as demandas deste ano e 2013 forem somadas, o déficit chega a 218 docentes. Na avaliação do Fórum das ADs, a crise orçamentária nas Universidades deve se acentuar no segundo semestre, quando provavelmente as verbas começarão a se esgotar.
Encontro Nacional de Educação
Em 2013, o Andes-Sindicato Nacional, juntamente com movimentos sociais, entidades sindicais e estudantis comprometidos com a educação, tomou a iniciativa de rearticular o Comitê Executivo Nacional da Campanha dos “10% do PIB para a Educação Pública, Já!”. Como fruto deste trabalho, está sendo organizado o Encontro Nacional de Educação (ENE) que será realizado do dia 8 a 10 de agosto, no Rio de Janeiro.
Após a realização da etapa preparatória, a Adusb deu o prazo até o dia 23 de julho para que docentes filiados, entidades e coletivos que desejassem participar do ENE pudessem entrar em contato. A partir do número de interessado(a)s presentes na lista, a assembleia definiu que não valia a pena locar um ônibus para a atividade e aprovou os seguintes encaminhamentos:
- Caso seja possível organizar um ônibus comum, até o dia 30 de julho, com a Adusc, Aduneb e Adufs e as vagas destinadas à Adusb sejam suficientes, todos poderão embarcar, com prioridade para docentes filiados e o coletivo que já manifestou interesse. O(A)s professore(a)s filiado(a)s terão direito à inscrição no evento, diária e hospedagem em quarto duplo no hotel definido pela Adusb, que também custeará as inscrições do coletivo. Outros sindicatos, docentes não filiados e estudantes não organizados terão direito apenas ao transporte.
- Se a solução do ônibus comum não for viável, a Adusb viabilizará o transporte via ônibus de linha para docentes filiado(a)s e coletivos. O(A)s filiado(a)s que preferirem organizar pessoalmente a viagem ou se deslocarem de outra forma poderão receber em dinheiro o valor integral das passagens terrestres. Será paga também a inscrição no evento, hospedagem (em quarto duplo no hotel definido pela Adusb) e diária. Para o coletivo será disponibilizada as passagens terrestres e inscrições. Neste caso, a Adusb não custeará a participação de professore(a)s não filiados, outros sindicatos e estudantes não organizados.
Saiba como foi a Etapa Preparatória para o ENE.
59º CONAD
Os professores Sérgio Barroso (delegado) e Marcos Tavares (observador/suplente) foram escolhidos para representar a Adusb no 59º CONAD, a ser realizado em Aracaju de 21 a 24 de agosto.
Comissão do Programa de Assistência Estudantil (PRAE)
Jânio Benevides (titular) e Soraya Adorno (suplente) foram eleitos para compor a Comissão da PRAE de Itapetinga. Jorge Nascimento (titular) será o representante do campus de Jequié.
Conselho do Sistema Uesb de Rádio e Televisão (Surte)
Para representantes da Adusb no Conselho do Surte do campus de Itapetinga foram escolhido(a)s Nelma Gusmão (titular) e João Cardoso (suplente).
Comissão Estatuinte
O professor Edilson Batista foi incorporado à referida Comissão em substituição à docente Daniela Alexandrino, que se encontra afastada para pós-graduação.