Vitória: Adusb pressiona e Consepe aprova pagamento integral da Licença sabática

Na última reunião do Consepe, realizada na quarta (11), a Adusb mais uma vez se fez presente para defender os direitos docentes. A polêmica da vez era sobre o pagamento de período total ou não da licença sabática. Após tensionamento do presidente da Adusb, Marcos Tavares, e de conselheiros pela remuneração integral da ajuda de custo em todo período de licença, o Consepe aprovou o posicionamento sem nenhum voto contrário. Essa é mais uma vitória do Movimento Docente contra a tentativa de cerceamento de direitos do(a)s professore(a)s.

De acordo com a resolução Consepe 35/98, docentes em licença sabática podem solicitar o pagamento de bolsa de pós-graduação equivalente ao seu nível de titulação acadêmica. Desde que o Consepe autorizou o pagamento da licença no período máximo de duração permitido (seis meses), em 30 de maio de 2012, a Universidade têm concedido o direito sem maiores problemas.No entanto, em janeiro desse ano a Câmara de Pesquisa e Pós-graduação estabeleceu o pagamento parcial da ajuda de custo, restringindo-a apenas três meses. De acordo com o documento, a razão para diminuição do prazo seria o “contingenciamento de despesas que culminou no corte orçamentário das UEBA”.

Ao tomar conhecimento da situação, a assembleia docente, realizada na terça (10), questionou o poder da Câmara de Pesquisa em determinar o não pagamento do tempo integral da bolsa, bem como o dito contingenciamento de despesas.

Consepe

Durante a reunião do Consepe (11), o presidente da Adusb, Marcos Tavares, afirmou “ser fundamental assegurar os direitos de discentes, técnico-administrativos e docentes, tais como a da ajude de custo para licença sabática, já garantido por resolução e decisão Consepe”.  Além disso, ressaltou que não cabe à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação promover cortes em função do orçamento, mas sim avaliar o mérito da questão.

O presidente também defendeu o posicionamento de que a reitoria não pode estabelecer uma política de contingenciamento de recursos financeiro que fira direitos. Até mesmo porque não houve nenhuma discussão sobre um possível contingenciamento de recursos na Uesb. Por fim, Tavares deixou claro o posicionamento contrário da Adusb às políticas de contingenciamento e a disposição do sindicato, bem como da categoria em combater e denunciar posturas como estas que tragam consequências negativas para a Uesb e demais Universidades Estaduais da Bahia. Após a discussão, o Consepe aprovou sem votos contrários o pagamento da ajuda de custos em tempo integral da licença.