Em assembleia realizada na segunda (11), no campus de Jequié, o(a)s docentes debateram a crise orçamentária e suas implicações no funcionamento das universidades. O(A)s professore(a)s também discutiram o adicional de insalubridade, promoções, progressões e outros pontos da pauta interna. Além dessas questões, foram indicados o(a)s representantes para composição da comissão eleitoral para a reitoria, bem como eleição de delegado(a)s para o 33º Congresso do Andes-SN.
Orçamento e autonomia universitária
Com a chegada do final do ano, a crise financeira nas universidades se agrava. A situação de precariedade iniciada nos primeiros meses de 2013, com os atrasos de repasses da Secretaria da Fazenda continuam a acontecer. O que gera problemas para o pagamento de fornecedores, empresas terceirizadas, precarização das condições de trabalho, permanência estudantil e negação de direitos docentes.
A perspectiva para 2014 é alarmante. O orçamento insuficiente de 2013 deverá sofrer redução de verbas quase 12 milhões para o ano que vem. Para que a situação se reverta, seria necessário um acréscimo de cerca de R$ 430 milhões ao orçamento 2014. O montante representa o necessário para que o orçamento das UEBA alcance enfim os 7% da RLI, como reivindicado pelo movimento docente.
Sobre o agravamento da crise, o(a)s presentes denunciaram a retirada de itens do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS). Tal fato dificulta a compra de materiais de projetos com verbas anteriormente aprovadas. De acordo com docentes, a SEFAZ está utilizando de todos os recursos para postergar o máximo possível a liberação dos recursos.
A morosidade premeditada da SEFAZ parece contagiar as demais secretarias e setores do governo. Segundo professore(a)s, sem motivo justificável, desde maio a SAEB encaminhou as progressões da Uesb para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que até o momento não deu continuidade à tramitação.
A necessidade da mobilização para o fortalecimento da campanha contra a crise financeira e em defesa de 7% da RLI para o orçamento das UEBA foi apontada pelo(a)s docentes. Neste sentido, a assembleia aprovou a ampla divulgação da situação através da mídia. O plenário decidiu ainda pela defesa no Fórum das ADs da proposta de cobrar dos candidatos a governador em 2014 o compromisso com a autonomia universitária (revogação da lei 7176) e com no mínimo 7% da RLI, através de um documento.
A assessoria jurídica da Adusb analisará a possibilidade de entrada com ação pela a revogação da lei 7176, em defesa do cumprimento do artigo 207 da Constituição. Uma solicitação dos dados da execução orçamentária da Uesb será feita à reitoria para uma análise técnica do Jurídico da Adusb. Um documento de denúncia dos problemas orçamentários também será produzido para mobilizações posteriores.
Adicional de insalubridade, promoções e concurso 238/13
Leia sobre os encaminhamentos do adicional de insalubridade.
As promoções na carreira continuam paralisadas. Após a liberação de uma parcela dos processos no mês de outubro, nenhuma outra promoção foi concedida. De um lado, o governo alega problemas no fluxo de caixa. Do outro, a reitoria não demonstra vontade política de solucionar a situação. O que gera dúvidas sobre o planejamento orçamentário da Uesb para o atendimento dos direitos docentes. Independente dos ditos problemas do governo e reitoria, a Adusb permanece na luta e em defesa dos direitos docentes.
Como forma de defender as promoções, a Adusb pressionou a reitoria a suspender o concurso 238/13, que abria vagas para assistente e adjunto, quando docentes se encontram na fila para estas classes. Leia mais sobre a suspensão do concurso . Após a suspensão, a Adusb iniciou as cobranças para a realização das bancas para a promoção.
Uma reunião entre Adusb, reitoria e diretore(a)s de departamento para a discussão da pauta interna deverá ser agendada. A solicitação de informações sobre o local em que se encontram os processos progressão do(a)s docentes também será realizada.
Indicação de representantes docentes comissão eleitoral da reitoria
Vitória da Conquista
Titular: Prof. José Duarte (DFCH)
Jequié
Titular: Profa. Glória Salazar (DQE)
Suplente: Prof. Luiz Gesteira (DQE)
Itapetinga
Como não houve indicação de representantes, a Assembleia Geral homologou os nomes de titular e suplente a serem escolhidos em reunião setorial de Itapetinga, a ser realizada posteriormente.
Eleição de delegado(a)s e observadore(a)s para o 33º Congresso do Andes-SN
Delegado(a)s campus Vitória da Conquista
Márcia Lemos (DH)
Sérgio Barroso (DCET)
Vinícius Correia (DCSA)
Delegado(a)s campus Jequié
Jorge Barros (DQE)
Jorge Costa (DQE)
Devido à ausência de candidato(a)s de Itapetinga, a vaga de delegado(a) do campus foi aberta para o(a)s interessado(a)s presentes na assembleia. A representante eleita foi a professora Sofia Manzano (DCSA).
Observadores e suplentes de delegado(a)s
Observador/1º suplente: Alexandre Galvão
Observador/2º suplente: Jânio Diniz (DG)
Observador/3º suplente: Francisco Cardoso (DFCH)
O(A)s delegado(a)s eleito(a)s devem participar de uma assembleia em janeiro para decidir posicionamento da Adusb sobre TRs que serão discutidas no Congresso. As decisões da referida assembleia devem reger o posicionamento e voto do(a)s delegado(a)s.