As Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), desde 2010, demandam um orçamento de pelo menos 7% da receita líquida de impostos (RLI) para que possam ter seu bom funcionamento garantido. Entretanto, mesmo com a expansão dos cursos de graduação e pós-graduação, o percentual para 2013 foi de apenas 4,87% da RLI. Além do investimento insuficiente, as universidades também têm sofrido com constrangimentos financeiros que dificultam a execução do orçamento aprovado. Com intuito de denunciar a crise e lutar por mais verbas, professores e servidores da Uesb suspenderão suas atividades na quarta (9).
A mobilização faz parte do Dia Estadual de Luta por mais verbas, que acontecerá nas quatro universidades. Na Uesb, docentes, técnicos e estudantes fecharão os portões para a realização de um café da manhã e panfletagem por 7% da RLI para as UEBA. Ainda pela manhã, os professores realizarão assembleia para a discussão da crise financeira. Os docentes da Uesc e Uefs também paralisarão suas atividades durante toda quarta.
O baixo investimento do governo nas universidades tem levado a precarização das condições de exercício das atividades acadêmicas e de permanência estudantil. O que se expressa na infraestrutura inadequada, carência de vagas nas residências universitárias, déficits de restaurantes universitários e de creches, não regulamentação do Plano de Carreira dos Analistas e Técnicos Universitários, na morosidade no atendimento dos direitos docentes, dentre outros problemas. Além disso, não são autorizados concursos para professores e técnico-administrativos em número suficiente para atender as reais necessidades das UEBA.
Além da insuficiência das verbas destinas às universidades, a Secretaria da Fazenda desde o início do ano tem atrasado o repasse de recursos anteriormente aprovados das UEBA. Tais atrasos têm levado a uma série de constrangimentos que impedem o bom funcionamento das atividades como o não pagamento de trabalhadores terceirizados e fornecedores, que já suspenderam e/ou ameaçam suspender seus serviços.
Apesar da reivindicação dos docentes, técnicos e estudantes de 7% da RLI, o governo já anunciou que em 2014 destinará apenas 4,92% da RLI para o orçamento das UEBA. Vale destacar que os recursos destinados para investimento e custeio serão reduzidos em quase 12 milhões. O que deve agravar ainda mais a crise financeira das universidades.