Assembleia define metodologia para escolha de representantes da Comissão Estatuinte

Com a aprovação do regimento da Estatuinte na última reunião do Consu, a Adusb convocou sua assembleia geral, nesta quinta (29), para a definição da metodologia para a escolha de representantes para a Comissão da Estatuinte. A pauta interna e a crise financeira da Uesb também foram discutidas pela plenária. Representantes para o conselho do Sistema Uesb de Rádio e Televisão, bem como para o Programa de Assistência Estudantil em Itapetinga foram escolhidos.

Os representantes da Adusb da Comissão Estatuinte, Alexandre Galvão e Kléber Rocha, fizeram um breve relato sobre a elaboração da proposta de regimento aprovada. Os docentes deixaram claro que a formação desta primeira comissão foi fruto da vitória da greve de 2011 e que defenderam durante todo processo os princípios de gestão democrática do Andes.

Como discutido pelo Sindicato Nacional, a paridade na constituição das comissões e delegado(a)s que irão reger todo processo de elaboração da estatuinte foi garantida. Todo(a)s representantes do(a) servidore(a)s e docentes poderão ou não serem filiado(a)s dos sindicatos correspondentes, como forma de garantir a participação democrática sem restrições.

A Comissão Estatuinte terá como principais responsabilidades a construção das atividades preparatórias, sistematização das propostas aprovadas e esboço inicial do estatuto a ser apreciado no Congresso Estatuinte. A referida Comissão será formada por três representantes titulares e três suplentes de cada categoria de Jequié, Conquista e Itapetinga, totalizando 27 membros titulares e 27 suplentes.

De acordo com o regimento aprovado, o(a)s integrantes da Comissão deverão ser eleitos no espaço de representação de cada categoria. Dessa forma, o(a)s docentes escolherão seus representantes em assembleia da Adusb, mesmo que não sejam filiado(a)s. Assim, num segundo momento, a diretoria da Adusb voltará a convocar a categoria docente para as eleições de delegado(a)s para o Congresso Estatuinte.

Tendo em vista estes aspectos, a assembleia do dia 29 de agosto deliberou que a metodologia utilizada para a escolha do(a)s representantes docentes para a Comissão da Estatuinte será:

1. O(A)s três representantes de cada campus serão escolhido(a)s em assembleia geral a ser realizada no campus que representarão;

2. As três assembléias para escolha do(a)s representantes de cada campus deverão ter pauta única;

3. O(A)s candidatos devem ser docentes efetivo(a)s lotado(a)s no campus que representarão;

4. O(A)s candidatos deverão estar presentes na assembleia em que for feita a escolha;

5. O(A)s eleitore(a)s deverão ser docentes, filiado(a)s ou não filiado(a)s à ADUSB;

6. O(A)s eleitore(a)s poderão votar nas três assembleias;

7. A escolha será feita por voto aberto;

8. Serão computados os votos favoráveis por candidato(a);

9. O(A)s três candidato(a)s com mais votos favoráveis serão escolhido(a)s como representantes titulares;

10. A eleição do(a)s três suplentes será específica, seguindo os mesmos critérios e procedimentos da eleição para titular, respeitando-se a ordem decrescente de votos favoráveis;

11. Caso haja empate haverá nova votação somente entre o(a)s candidato(a)s que obtiveram o mesmo número de votos favoráveis.

As assembleias serão convocadas pela diretoria da Adusb assim que for publicada a resolução do regimento da Estatuinte, na seguinte ordem: Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista. Tais assembleias poderão não obedecer ao rodízio de campus normalmente utilizado pela Adusb. Além destes termos, devido ao curto espaço de tempo estabelecido pelo regimento para a eleição de representantes, as três assembleias poderão ocorrer na mesma semana.

Pauta interna

O presidente da Adusb, Marcos Tavares, informou que em reunião com o Fórum de Reitores, nesta terça (27), o(a)s gestore(a)s confirmaram que a origem dos problemas orçamentários se encontra na Secretaria da Fazenda. Os atrasos nos pagamentos de terceirizado(a)s, empresas prestadoras de serviço e outros problemas são fruto do não repasse de verbas da Sefaz para as universidades.

Sobre o quadro de vagas, o governo voltou a discutir com o(a)s reitores sobre a possibilidade de fim no número determinado de vagas por classe. Tal mudança possibilitaria o fim das filas para promoção da carreira, pois a própria vaga do(a) professor(a) ao entrar na instituição seria modificada conforme  elevasse sua classe.

Em relação às vagas para concurso, o governo ainda não sinalizou com a ampliação do quadro. Durante uma reunião entre o reitor da Uesb e a Sec, foi apresentada a demanda de aumento de 109 vagas até 2014. Entretanto, mesmo com a diminuição do tempo projetado - anteriormente 2016 – o governo ainda não confirmou a ampliação de nenhuma vaga sequer.

Leia mais sobre a reunião entre Fórum das ADs e Fórum de Reitores.

A plenária debateu sobre as dificuldades enfrentadas pela universidade e cobrou posicionamento político da reitoria. A publicação do decreto 14.710/13, que versa sobre o corte de gastos do Estado, também foi discutida pelo(a)s presentes. A diretoria da Adusb defendeu o posicionamento do Fórum das ADs de que não irá aceitar que o decreto interfira nas universidades, pois todas tiveram seus orçamentos anteriormente aprovados. Neste sentido, o Fórum das ADs já encaminhou à Codes a solicitação de um documento do governo que declare que as Ueba estarão excepcionalizadas do contingenciamento. Além disso, o movimento docente cobrou dos reitores que estes não utilizem o decreto como justificativa para o não atendimento de solicitações. Em resposta, as reitorias se comprometeram em encaminhar normalmente os processos ao governo.

A necessidade de incentivar e enraizar a discussão política sobre o orçamento, não apenas durante os momentos acentuados de crise foi apontada pelo(a)s docentes. A fiscalização e denúncia cotidiana sobre a falta de transparência orçamentária também foi pautada. Como encaminhamento foi tirada a produção de matérias sobre o orçamento da Uesb, Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras questões ligadas ao tema. A intenção é esclarecer a comunidade acadêmica e denunciar a situação.

Representantes do Surte e Prae

Sistema Uesb de Rádio e Televisão campus Itapetinga: Nelma Gusmão (titular) e Andréa Gomes (suplente).

Programa de Assistência Estudantil campus Itapetinga: Soraya Adorno (titular)