Assembleia cobra esclarecimentos sobre a crise na Uesb

Reunidos em assembleia realizada na segunda (12), no campus de Vitória da Conquista, o(a)s docentes da Uesb discutiram a situação do atraso do pagamento do(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s, orçamento e quadro de vagas. Diante da necessidade de ações concretas para superação da crise, foi aprovada a cobrança de esclarecimentos da reitoria sobre a questão orçamentária e ampliação do quadro docente, bem como a possibilidade de abertura de uma ação pública contra o governo do Estado.

 
Atraso de pagamentos e orçamento
No dia 8 de agosto, o(a)s docentes do DFCH decidiram que as atividades do departamento estariam suspensas até que todos os salários atrasados do(a)s terceirizado(a)s fossem pagos em sua totalidade. Na sexta (9), docentes e terceirizado(a)s se reuniram com a reitoria para discutir a situação. Na ocasião, o(a)s presentes expressaram indignação com o silêncio institucional que pairava ante os ataques frontais à dignidade deste(a)s trabalhadore(a)s. Em solidariedade de classe, a Adusb defendeu que a irregularidade e os atrasos de pagamento de terceirizado(a)s e bolsistas não devem ser considerados como normais.
 
O(A)s docentes consideraram que a situação vivida pelo(a)s terceirizado(a)s é uma das diversas formas como o problema orçamentário se apresenta. Neste sentido, diversas denúncias sobre as dificuldades vividas pelos departamentos em relação ao orçamento também foram feitas pelo(a)s presentes.
 
Numa análise do cenário atual da Uesb, o(a)s professore(a)s fizeram uma forte crítica à falta de posicionamento político da reitoria e reivindicaram que os Conselhos da universidade se manifestem sobre a situação. Diante da necessidade da realização de ações concretas para superação da crise, os seguintes encaminhamentos foram aprovados:
 
- Ação pública contra o governo do Estado da Bahia por conta do atraso e contingenciamento nos repasses do orçamento. Assessoria jurídica deve verificar como fazer este encaminhamento.
- Moção de apoio aos terceirizados e comparecimento dos docentes nas mobilizações do(a)s terceirizado(a) na terça (13) às 8h e 14h. Tentar aglutinar as três categorias.
- Cobrar do reitor um documento que esclareça o que de fato está acontecendo, o porquê da situação do atraso dos salários, além do orçamento da universidade. Deve ser dado um prazo para que a reitoria responda.
- Incluir na pauta de lutas da Adusb a defesa da ampliação do quadro efetivo do corpo técnico-administrativo, deixando clara a posição contrária à ampliação via terceirização e prestação de serviço.
- Encaminhar documento ao Consu, Consepe e Conselhos de Campus para que se manifestem sobre a situação dos terceirizados.
- Encaminhar documento aos deputados (Alba), secretarias do governo, Conselho de Educação e Codes solicitando um posicionamento claro sobre o orçamento e o problema dos terceirizados.
 
Quadro de vagas
A diretoria da Adusb repassou informações sobre a reunião com a Codes realizada no dia 29 de julho. Naquele momento, o governo se manifestou no sentido de que o problema da fila para promoções deveria ser resolvido com a flexibilização das vagas. Um professor adjunto, por exemplo, que está na fila para titular não precisará esperar a ampliação do quadro para promover na carreira. Sua própria vaga de adjunto se transformará na de titular e no futuro, pleno, desde que haja dotação orçamentária.
 
No dia 8 de agosto, o Fórum de Reitores voltou a se reunir com o governo para discutir a questão da fila para promoção e ampliação do quadro de vagas. De acordo com informações do reitor da Uesb, a possibilidade do fim da limitação de vagas do quadro por classe foi discutida.
 
Sobre a ampliação do quadro de docente, o governo se recusou a discutir com o Fórum dos Reitores. A negociação será feita individualmente com cada gestor das universidades. A reunião entre a Uesb e Saeb para a discussão do tema será realizada nesta sexta (16).
 
O(A)s docentes se mostraram preocupado(a)s com o crescimento da fila para promoções e o estrangulamento do quadro de vagas. Para o(a)s professore(a)s, o governo pressionado para que a situação se resolva o quanto antes. Em relação à tramitação de processos, o(a)s presentes denunciaram morosidade e o envio de promoções por lotes para o governo. Sobre o quadro de vagas os seguintes encaminhamentos foram aprovados:
 
- Adusb deve defender, no âmbito do Fórum das ADs, que o quadro de vagas, se aplique somente aos concursos. Promoção na carreira deve ocorrer nos termos do Estatuto do Magistério, independentemente do quadro de vagas, sem filas (flexibilização do quadro de promoções). As duas discussões devem estar amarradas.
 
- Cobrar da reitoria que os processos de promoção não sejam enviados somente por lotes