Docentes do DFCH e Adusb se mobilizam pelo pagamento do(a)s terceirizado(a)s

Em reunião realizada na quinta (8), o(a)s docentes do DFCH decidiram por fechar o Departamento enquanto os salários dos 70 dias trabalhados pelo(a)s terceirizado(a)s não forem pagos em sua totalidade. Em busca de ações efetivas, docentes mobilizado(a)s, funcionário(a)s terceirizado(a)s e Adusb se reuniram, nesta sexta (9), com o reitor, Paulo Roberto Pinto Santos, para cobrar a resolução do problema e posicionamento político da administração .    

Segundo o diretor do DFCH e da Adusb, José Jackson Reis, as motivações iniciais da mobilização no Departamento foram de que “no nosso setor nós temos três pessoas nessa situação. É difícil a gente trabalhar sabendo que eles não têm como pagar as contas. Não é possível que a gente não tenha humanidade”. “Em toda a área do módulo acadêmico, pró-reitorias e reitoria há pessoas nesta mesma situação”, continuou o diretor. Leia mais sobre o problema. 

Durante a reunião com a reitoria, o(a)s presentes expressaram indignação com o silêncio institucional que pairava ante os ataques frontais à dignidade humana deste(a)s trabalhadore(a)s. Em solidariedade de classe, a Adusb defendeu que a irregularidade e os atrasos de pagamento de terceirizado(a)s e bolsistas não devem ser considerados como normais. Tal postura fortalece a precarização do trabalho e interfere diretamente na autonomia do(a) trabalhador(a) e nas condições de trabalho. 

Pressionado, o reitor anunciou que no dia anterior (8) a universidade fez um repasse para a LC Empreendimentos e que o salário deveria ser pago na próxima semana.  De acordo com os cálculos feitos pelo DFCH, o valor do depósito anunciado pela administração é de cerca de 283 mil reais. Questionado sobre a certeza de que o pagamento seria de fato realizado, o reitor se esquivou e disse não poderia se comprometer com isso. 

Mobilizado(a)s, o(a)s professore(a)s e terceirizado(a)s se reuniram, na tarde de sexta (9), para avaliar a reunião com a administração e pensar os próximos passos. Na ocasião, a Adusb deixou à disposição a assessoria jurídica do sindicato para que todas as dúvidas sobre a situação fossem sanadas. Além disso, entrou em contato com o Sindilimp Sudoeste e Centro-Oeste (sindicato que representa o(a)s terceirizado(a)s) para que estes pudessem participar da reunião.

O assessor jurídico da Adusb deixou claro a necessidade de se entrar com uma ação o quanto antes contra a LC Empreendimentos, assim como a UESB e governo do Estado, que têm responsabilidade sobre o(a)s trabalhadore(a)s da empresa terceirizada. Ressaltou ainda que lutar pelo recebimento de salário não pode ser considerado como motivo para demissão por justa causa. 

O secretário geral do Sindilimp Sudoeste e Centro-Oeste, Luciano Souza, descreveu como ocorrem algumas fraudes envolvendo contratos de empresas terceirizadas. “Sobre os problemas de salários, a maior culpa são dos administradores destes contratos. No próprio contrato diz que para a empresa receber a sua fatura, ela precisa apresentar uma certidão de negativo que ela depositou o INSS, o salário e outros direitos do trabalhador, pois a empresa não pode pagar o trabalhador com aquela fatura que ela vai receber. Como é que uma empresa não está recolhendo FGTS do trabalhador e recebe uma certidão de que recebeu?”.

De acordo com Luciano Souza, o Sindilimp entrou em contato com a Prefeitura de Campus da Uesb para coletar dados sobre o atraso nos salários do(a)s terceirizado(a)s. Entretanto, a informação que obteve do setor é de que “estava tudo em ordem”. Segundo o sindicalista, na segunda (12) o Sindilimp acionará sua assessoria jurídica para que os salários sejam pagos. 

A Adusb deixou claro que não tem intenção de tutelar o movimento do(a)s funcionário(a)s, mas por acreditar na solidariedade de classe, fará tudo que estiver no alcance do sindicato para o problema seja resolvido o mais depressa possível. O presidente da Adusb, Marcos Tavares, problematizou ainda a questão atual da terceirização no Brasil, pautada no projeto de lei 4330 do deputado Sandro Mabel (PMDB). “O PL do deputado vai liberar de vez a terceirização. Caso o projeto seja aprovado, a Uesb, por exemplo, poderá contratar professores terceirizados através de uma empresa especializada como esta LC Empreendimentos e não realizar mais concurso público”, alertou Tavares. 

O presidente relembrou que a pauta conjunta fechada pelas centrais sindicais também reivindica o arquivamento do PL 4330 e que a Adusb está participando ativamente desta luta. Esteve presente nas mobilizações do 11 de julho, bem como das atividades realizadas pelo Fórum Intersindical, Popular e Social de Vitória da Conquista, no dia 6 de agosto, sobre terceirização e precarização das relações de trabalho. Além disso, a Adusb também esteve reunida com a Afus e DCE para planejamento de ações conjuntas em relação aos problemas orçamentários vividos pela Uesb. Uma reunião do Fórum das Doze (docentes, estudantes e técnico(a)s) também será realizada no dia 21 de agosto para a discussão da crise orçamentária nas universidades estaduais baianas. 

A situação do atraso de salários do(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s da Uesb voltará a ser debatida pela Adusb na segunda (12) às 14:30 no auditório do CAP, em assembléia geral. Além deste ponto, a pauta também prevê a discussão da pauta interna, com destaque especial para o orçamento e quadro de vagas. 

Veja o edital de convocação da Assembleia da Adusb. 

Acompanhe os encaminhamentos tirados na reunião de avaliação do dia 9 de agosto.