Direitos negados: atraso de pagamentos de terceirizados na Uesb

Em tempos de polêmica sobre a terceirização no Brasil com a retomada da discussão do PL 4330, o problema de atraso no pagamento de salários e outros direitos trabalhistas de terceirizado(a)s na Uesb vem confirmar a dura realidade vivida por este(a)s trabalhadore(a)s. O não recebimento de salários além de um completo desrespeito à dignidade humana, afeta a vida de centenas de famílias e o funcionamento da universidade.

As informações repassadas por terceirizado(a)s da empresa LC Empreendimentos é de que os salários nunca foram pagos com regularidade e desde o mês de junho o(a)s funcionário(a)s estão sem receber. Em nota, o(a)s trabalhadore(a)s expressaram indignação com a situação. “O problema é maior do que vir ou deixar de vir trabalhar, trata-se de uma questão de sobrevivência”, desabafaram o(a)s funcionário(a)s. 

Durante a reunião realizada com o Coordenador da Codes, Nildon Pitombo, no dia 29 de julho, o Fórum das ADs pressionou o governo a esclarecer o motivo dos atrasos e resolver o problema imediatamente. Entretanto, Pitombo se esquivou afirmando que se tratava de um problema com a Secretaria da Fazenda e que o assunto seria discutido diretamente com os reitores. O Fórum das ADs enviou um ofício para a Sefaz com a solicitação de esclarecimentos, mas até o momento o documento não foi respondido.

Em busca de maiores informações sobre a situação das empresas terceirizadas na Uesb, a Adusb entrou em contato com o secretário geral do Sindilimp Sudoeste e Centro-Oeste, Luciano Souza. De acordo com o secretário, o sindicato tem conhecimento jurídico de apenas duas empresas, mas acredita que existam outras em funcionamento.  “O maior problema é que estas empresas não honram os direitos trabalhistas no final do contrato. Muitas delas no início apresentam que tem verba para manter três salários dos trabalhadores, mas aquela verba é só naquele momento”, denunciou o sindicalista.

Sobre as ações realizadas para a resolução do problema, o Sindilimp informou que entrou com uma ação na Justiça do Trabalho contra a empresa Assemp para garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s, com audiência marcada para o dia 29 de agosto. O sindicato informou ainda que a primeira parcela da rescisão foi paga, restando ainda o pagamento do vale transporte, ticket refeição e mais uma parcela da rescisão.  Em relação à LC Empreendimentos, até o momento não conseguimos mais informações com o sindicato responsável.

Para o(a)s terceirizado(a)s  que estão com seus direitos atacados, Luciano Souza indica que este(a)s entrem em contato com o sindicato e denunciem, pois “às vezes nós não podemos tomar uma medida mais enérgica no Ministério do Trabalho e Ministério Público sem termos provas”.

A Adusb se solidariza com o(a)s trabalhadore(a)s atingido(a)s pelos problemas e defende que medidas efetivas sejam tomadas imediatamente para que os pagamentos sejam garantidos. A Adusb também entende que “o jogo de empurra” da responsabilidade entre empresas, reitoria e Estado que acarreta em prejuízos para o(a)s trabalhadore(a)s é inaceitável.

 

Sobre a situação, o presidente da Adusb, Marcos Tavares, avalia que “é mais uma manifestação da crise que assola as universidades”. Continua ele, “o que é mais preocupante é a naturalização, por parte dos gestores, dos atrasos nos pagamentos dos trabalhadores terceirizados que exercem suas atividades na UESB. Com essa postura eles ferem os direitos dos trabalhadores e expressam indiferença em relação à dignidade humana”.