Docentes, estudantes e técnicos das universidades estaduais participaram nesta terça (28) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para a discussão da autonomia e financiamento das universidades. O movimento luta por 7% da receita líquida do Estado para orçamento das Ueba e revogação da lei 7176/97.
A mesa de direção dos trabalhos foi composta pelo presidente da comissão de educação, Álvaro Gomes, coordenadora do Fórum das ADs, Zózina Almeida, o 2º vice-presidente do Andes, Gean Santana, o coordenador geral do DCE da Uesb de Vitória da Conquista, Cleiton Galvão, coordenadora do Sintest da Uefs, Roquidea Souza, coordenadora do Fórum de Reitores, Adélia Pinheiro e o membro do Conselho Estadual de Educação, Sérgio Guerra.
Com o auditório lotado, a coordenadora do Fórum das ADs, Zózina Almeida, discutiu que a autonomia e democracia precisam ser compreendidas como elementos intrínsecos e fundantes da universidade pública. As relações capitalistas atuam nas universidades, assim como na sociedade como um todo, de forma a modificar a ideia de educação como direito humano para educação como negócio. Assim, “exigir que a autonomia seja respeitada e a democracia seja praticada internamente é defender a principal condição para que as universidades públicas sobrevivam aos ataques dos que querem transformá-las em ‘escolões’ do terceiro grau”, defendeu a coordenadora. A subvinculação de no mínimo 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das universidades também foi reiterado pela professora como forma de conquista da autonomia financeira das Ueba.
A importância do papel do legislativo pela elaboração de uma lei de diretrizes orçamentária (LDO) que disponibilize mais recursos para as universidades foi ressaltada pelo(a)s presentes. Outro fato debatido foi o corte no orçamento proposto pelas universidades em 2012 que chegou a 23 milhões na Uesb, 73 milhões na Uneb e mais de 12 milhões na Uefs. O movimento estudantil, técnico-administrativos e Fórum de Reitores também defenderam o percentual mínimo de 7% da RLI como política de fortalecimento e avanço para a conquista da autonomia financeira das universidades estaduais.
Estiveram presentes os deputados Zé Neto (líder do governo), Aderbal Caldas (PP), Carlos Geilson (PTN), Zé Raimundo (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Capitão Tadeu (PSB). O reitor da Uefs, José Carlos Santana e representantes da reitoria da Uneb também marcaram presença.