Após a mobilização no Cortejo 2 de julho pela Campanha Salarial 2012, o Fórum das AD’s deu continuidade às suas atividades com o seminário sobre autonomia universitária realizado na terça (03) na Uneb em Salvador. Aberto para toda comunidade acadêmica, o evento trouxe a discussão sobre democracia, autonomia, carreira docente e financiamento. Veja o vídeo.
Com a ameaça de indicação orçamentária da Receita Líquida de Impostos (RLI) de 5% para as Universidades Estaduais Baianas, o seminário teve como objetivo preparar as categorias para o enfrentamento com o governo. “É preciso uma discussão no seio das categorias para entendermos para onde caminham as universidades. Qual a proposta de universidade pública que queremos? Nesse sentido, esse seminário é um primeiro passo para discutir e pensar numa proposta verdadeira de autonomia universitária” defende Luiz Blume (Adusc).
Para discutir essa questão, se fizeram presentes os palestrantes Zuleide Fernandes de Queiroz (Sindurca), José Cristovão de Andrade (Aduepb) e Wagner Duarte José (Adusb e membro do GT de orçamento do Fórum das AD’s). Além de professores e estudantes das Ueba, bem como, o representante da Anel, Diogo Dutra, o vice-presidente do Andes-SN Regional Nordeste III, Valter da Silva, o pró-reitor de Gestão de Pessoas da UNEB, Marcelo Ávila e o reitor da Uefs, José Carlos de Santana.
Aspectos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Básicas para Educação (LDB) foram trazidos por Zuleide Queiroz para discussão sobre a aplicabilidade prática desse conteúdo e a necessidade de reformulação. De acordo com o Art. 213 § 2º da Constituição “as atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público”. Para a representante do Sindurca esse tipo de texto não assegura devidamente as Universidades, “Quando a gente luta pela indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, o Estado diz se eu puder, eu banco. Nós temos que promover a LDB, mas a Lei Federal não nos garante isso”. A palestrante ressaltou também a necessidade de exercermos de fato a democracia nas Universidades Estaduais com o fim das consultas para reitor e a efetivação verdadeira do processo eleitoral, com o fim da lista tríplice.
Sobre a conjuntura das Universidades Estaduais, o professor José Cristóvão ressaltou a dificuldade na unificação de lutas das Estaduais. Defendeu ainda que a maior integração entre a administração e comunidade acadêmica é fundamental para a efetivação de um modelo de autonomia universitária. “É importante que todos tomem conhecimento e possam participar, pois as melhores experiências de autonomia financeira e de democracia interna na universidade brasileira foram conquistadas pelo Movimento das três categorias”.
O evento foi finalizado com a exposição do professor Wagner José sobre o financiamento das Ueba nos últimos quatorze anos. A partir destes dados os presentes puderam se debruçar em torno da pauta 2012 do Fórum das AD’s, que propõe 7% da RLI do estado para as Universidades Estaduais da Bahia. O debate se centrou no gerenciamento dos recursos dos anos anteriores e se a proposta do movimento realmente atenderá às necessidades das Universidades.
De acordo com Luiz Blume, o seminário foi uma etapa de aprofundamento de discussão para a criação de uma proposta para o Projeto de Lei construído coletivamente pelas Ueba “acreditamos que um projeto de autonomia universitária engloba outras questões além do orçamento, como por exemplo, a revogação da Lei 7176. Além da discussão sobre democracia e transparência orçamentária, assuntos que o governo não sinaliza em nenhuma hipótese discutir”. Na avaliação do Coordenador do DCE da Uesb, Guilherme Ribeiro, o debate sobre autonomia apresentado pelo seminário possibilita a criação de “um fórum de discussão permanente e democrático, onde os aspectos de todas as categorias são discutidos, criando um contraponto às propostas impostas pelo governo”.
Para dar continuidade ao debate da temática, o Fórum das AD’s prevê que a fase seguinte da discussão aconteça no mês de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, e conte com a presença dos deputados da Comissão de Educação.
Fonte: Fórum das AD's com edição