O Fórum das ADs esteve reunido com o Fórum dos Reitores na segunda, 16, para discutir as demandas das Universidades deste ano. O encontro, ocorrido na Uesc, pautou a autonomia, orçamento e a audiência pública para tratar das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
Os representantes sindicais questionaram a postura do Fórum dos Reitores frente ao Projeto de Lei da autonomia, ainda não apresentado pelo governo. O Fórum cobrou uma atuação mais intensiva dos reitores: “O governo anuncia que vai informar sobre o PL, mas nada foi feito. Não sabemos ao certo qual a posição dos reitores sobre isso. No entanto, não vemos nenhuma insatisfação sendo manifestada acerca dessa agressão às Universidades”, pontuou Gean Santana, coordenador da Adufs. Em resposta, os reitores informaram não saber do teor do projeto de lei e expuseram suas preocupações diante da não discussão prévia sobre o referido.
No entanto, a presidente do Fórum dos Reitores, Adélia Pinheiro, afirmou que o projeto também não está sendo discutido com os reitores. “Entendemos que esse projeto precisa ser construído de forma conjunta e que nele será necessária a revogação da lei
Quanto à audiência pública os reitores afirmaram não terem recebido qualquer comunicado. “A audiência não passou de uma vaga notícia, pois só ficamos sabendo através de conversas que iria acontecer, pois não nos enviaram nenhum convite formal e nem o adiamento da mesma”, informou a reitora da Uesc, Adélia Pinheiro. O Fórum aproveitou para cobrar apoio dos reitores no sentido de intensificar a cobrança da realização da audiência pública para discutir o possível PL.
Os professores também solicitaram que os reitores reiterem junto ao governo a realização de uma reunião com o fórum ampliado, bem como a elaboração de uma agenda conjunta (reitores e docentes) para 2012 que contemple assuntos comuns.
Sobre PL
O governo do estado, numa tentativa de se livrar das Ueba, está planejando enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um Projeto de Lei fixando o orçamento das Universidades em 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), no período de quatro anos.
Se o PL for aprovado, as Universidades serão afetadas em suas principais atividades (ensino, pesquisa extensão) ameaçando o crescimento das Ueba, conforme a expansão estabelecida nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) elaborado pelas universidades. Além disso, a projeção orçamentária para 2011, cerca de R$ 725 milhões, e 2012, em torno de R$ 806 milhões, representa 4,874% da RLI.
Fonte e Foto: Ascom Fórum das ADs (com edição)