Dieese confirma perdas salariais dos docentes

Para corrigir as perdas salariais dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e igualar ao patamar registrado em 1990 é preciso um reajuste de 111,89% é o que aponta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Os dados foram revelados em um seminário com dirigentes do Fórum das ADs e confirmado aos docentes da Uesb. 

Veja aqui a apresentação.

Durante a Assembleia Geral (leia aqui) a economista do Dieese, Nadia Vieira de Souza, explicou como foram feitos os cálculos retroativos ao período de 21 anos compreendidos entre novembro de 1990 e novembro de 2011 até chegar à conclusão de que atualmente os docentes recebem uma remuneração muito aquém do necessário. Ao ser comparado com o salário de novembro de 1990, os recebimentos atuais estão defasados em 47,20% o que leva ao rebaixamento do poder de compra.

A metodologia considerou o momento de implantação das gratificações GEAA e CET, as variações registradas e as incorporações posteriores, bem como os reajustes salariais e concluiu que a variação salarial foi menor do que a inflação do mesmo período registrada pelo Índice de Custo de Vida (ICV). De acordo com a economista, ao concorrer com a inflação, o salário diminui mês a mês, e uma mudança nesse quadro só é possível “com novas incorporações como foi o caso da CET e a GEAA ou com reajuste salarial como é o caso da reivindicação da campanha salarial 2012”.  

Segundo detalhou, o governo optou por não corrigir a defasagem salarial através da valorização do ganho real, mas sim disfarcá-la através da criação de gratificações como a GEAA e a CET. “Somente a partir de 1995, como forma de melhorar o vencimento real, foi criado a CET e o percentual da defasagem salarial passou um pouco dos 30%”, relatou. Isso significa que não existe uma política de valorização e remuneração do servidor publico: “A criação da gratificação apenas mascarou as perdas e ao olhar o período como um todo, o salário da categoria docente ainda está muito defasado”, avaliou.

Outro detalhe abordado e que contribuiu para o resultado foi a mudança de moeda em 1994. De acordo com o Dieese a alteração foi perversa para os servidores, pois estabilizou a inflação, mas manteve o salário em um patamar muito baixo já que não corrigiu o valor monetário do salário. Com isso, apesar dos reajustes salariais, o docente não consegue recompor o poder de compra.  

Em 1998 houve reajuste salarial no vencimento básico de 25,36% elevando o percentual da defasagem salarial a 48%. Após a incorporação total da GEAA, o salário real dos professores atingiu o percentual de 49, 59%. Com a incorporação da segunda parcela da CET em novembro de 2011, a defasagem salarial foi reduzida a 47,20 %. Este percentual não leva em consideração a terceira e quarta parcelas da CET, o reajuste linear de 6,5% de janeiro deste ano e o percentual restante da CET que será negociada em janeiro de 2013.  O reajuste salarial concedido pelo governo ao servidor público é baseado apenas na inflação anual medida pelo IPCA enquanto o estudo trabalhou com o ICV medido pelo Dieese.

Diante da constatação deste cenário, o Fórum das ADs iniciará, nas próximas semanas, a Campanha Salarial 2012 reivindicando equiparação salarial com os docentes universitários do Ceará que atualmente recebem os melhores salários no ranking entre as Universidades Estaduais do Nordeste.