Aprovada campanha salarial de 2012

Reunidos em Assembleia Geral nesta terça, 10, no campus de Itapetinga, os professores da Uesb aprovaram o início da Campanha Salarial 2012 tendo como mote a equiparação salarial com os docentes da Universidade Estadual do Ceará. Além deste ponto, a plenária também deliberou pela luta para o pagamento da incorporação dos docentes beneficiados com os precatórios, a utilização do valor arrecadado com a vitória jurídica dos precatórios e elegeu o delegado da Adusb-SSind para o I Congresso da CSP-Conlutas que acontecerá no final deste mês. 

Após a exposição (veja a apresetação aqui) da economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Nádia Vieira de Souza, que detalhou as perdas salariais dos docentes no período de 1990 a 2011, os professores debateram a proposta de reivindicação encaminhada pelo Fórum das ADs. De acordo com o estudo, a categoria teve uma defasagem salarial de 111,89% neste período contribuindo para o rebaixamento da Bahia ao último lugar no ranking entre as Universidades Estaduais do Nordeste. Isso porque, mesmo com o acordo de incorporação da CET em quatro parcelas iniciais, a Bahia foi ultrapassada após o reajuste salarial conquistado pelos professores do Maranhão, levando-a a última posição neste ranqueamento, que tem o Ceará como estado que paga os melhores salários. 

Variação do salário mínimo. 

Nota sobre a incorporação.

Estudos sobre as perdas. 

No documento que deverá ser apresentado ao governo nas próximas semanas, o Fórum das ADs reinvidicará que o estado mais rico do Nordeste pague salários equivalentes aos dos docentes das Universidades Estaduais do Ceará. Segundo estudo do professor Gean Santana (Adufs), (veja aqui) o percentual do reajuste estimado para corrigir a disparidade está em torno de 28%. Além disso, será cobrada a atualização, baseado na inflação do período, do valor pago como auxílio-alimentação. Também fará parte das reivindicações a discussão da proposta de Projeto de Lei que prevê o financiamento das Ueba a partir da subvinculação da Receita Liquida de Impostos (RLI). Apesar de ser uma bandeira antiga do Movimento Docente baiano, o Fórum das ADs aponta que o percentual mínimo da receita líquida de impostos a ser destinado às Universidades Estaduais deve ser 7% visto que o valor de 5% está defasado. A assembleia aprovou este percentual mínimo e um reajuste de dois em dois anos deste percentual para atender a expansão das Universidades. 

Em outubro deste ano o contracheque terá mais uma alteração com a incorporação da quarta parcela da CET e, conforme acordado no fim da greve de 2011, está prevista para o dia 08 de janeiro de 2013 a primeira reunião para dar continuidade à negociação do percentual restante da CET. 

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Precatórios 

De acordo com o assessor jurídico da Adusb-SSind, Erick Menezes, que assumiu o caso após o advogado responsável não manifestar mais interesse em continuar com a ação, foi constatado que na sentença o juiz concedeu ganho de causa para os professores tanto no pedido de diferença salarial quanto na incorporação da diferença nos salários. No entanto, segundo ele, os professores receberam a diferença, mas não tiveram a diferença incorporada aos salários e com isso foi identificada a possibilidade de continuar lutando pela execução total da sentença.  

Se essa diferença for incorporada, os professores que obtiveram a vitória jurídica terão direito a um salário maior a partir de agora porque isso vai repercutir nos reajustes salariais que foram dados desde 1987. Uma vez que se consiga essa incorporação, de acordo com o advogado, será possível tentar estender a eventual vitória aos demais professores que não obtiveram resposta positiva à época, alegando desta vez isonomia salarial. 

Para isso será necessário um longo estudo contábil com levantamento do contracheque desde 1987 para verificar quanto isso representaria em termos de perdas salariais até o momento. Somente os professores que já se encontravam na Uesb no período anterior a junho de 1987 é que se enquadram neste processo. 

A Adusb-SSind vai arcar com as despesas do contador e, em caso de vitória jurídica, os honorários do advogado serão de 15% do valor total, sendo 10% para o advogado e 5% em favor do sindicato. 

Entenda mais sobre o precatório aqui.

Ainda neste ponto, a plenária aprovou a utilização do montante arrecado com a construção das sedes nos campi de Itapetinga e Vitória da Conquista e adequação da atual sede de Jequié. Todas as sedes terão arquiteturas semelhantes com sala da secretaria, copa, banheiros com acessibilidade, sala de reunião para 50 lugares, sala de computadores, sala de reunião da diretoria totalizando uma área de 150m². Para acompanhar o processo foi eleita uma comissão com seis pessoas (duas por campus) que também terá a missão de elaborar os critérios para licitação das obras levando-se em consideração a qualidade técnica e de material, pessoal de execução e custos. 

I Congresso da CSP-Conlutas

O evento que acontecerá nos dias 27,28, 29 e 30 de abril na cidade de Sumaré (SP) terá como principal discussão o primeiro ano de atuação da Central. Para representar a Adusb-SSind, a plenária elegeu Cristiano Lima Ferraz e como observadora Andréa Gomes, que atualmente é a vice-presidente no campus de Itapetinga. Os nomes serão encaminhados para a secretaria do Andes-SN, uma vez que a Adusb-SSind é uma seção sindical do Sindicato Nacional, que por sua vez é filiado à CSP-Conlutas.