Diante dos novos estudos comprovando que os salários dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) passaram de penúltimo para o último pior salário entre as Universidades Estaduais da região Nordeste, o Fórum das ADs solicitou ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) uma explanação sobre as perdas salariais dos docentes da Bahia nos últimos anos, com o intuito de atualizar as informações para a categoria.
O encontro que aconteceu na segunda, 19, na Aduneb, e contou com a participação de representantes do Movimento Docente, Andes-SN, GT verbas do Fórum das ADs, além de membros do Dieese que apresentaram um estudo comparativo explicitando a real situação salarial dos docentes.
O estudo apontou que nos últimos 21 anos - período de 1º de novembro de
Ela também explica que a criação de gratificações tinha por finalidade, nitidamente, completar um vencimento-base extremamente depreciado. “Isso explicita o efeito “mascarador” da perda de poder aquisitivo do vencimento-base da categoria e que hoje resulta em um dos piores salários do Nordeste. Esse quadro só poderá ser revertido a partir da correlação de forças da categoria com o governo”, conclui Georgina Dias.
Cientes da situação, o Fórum das ADs irá começar uma nova Campanha Salarial 2012, protocolando junto ao governo uma pauta de reivindicações e publicizando a real situação salarial dos docentes das estaduais baianas.
A Assessoria do Fórum das ADs entrevistou a supervisora técnica do Dieese, Ana Georgina Dias, que fala das perdas salariais.
1. Como se deu a política salarial nos últimos 6 anos das Universidades Estaduais Baianas?
Nos últimos anos a política salarial dos professores das Universidades tem sido baseada em reajustamento do vencimento-base pela inflação (IPCA-IBGE) e em incorporações de gratificações. Deste modo, os ganhos que vem ocorrendo devido ao fato de que com um vencimento-base maior (devido às incorporações), a incidência das outras gratificações e das vantagens pessoais é sobre uma base maior. Isto em se tratando de remuneração bruta, pois quando vemos a remuneração líquida, em alguns casos pode haver alguma perda devido à mudança de faixa de imposto de renda, por exemplo.
2.Qual a situação salarial dos professores das Universidades Estaduais da Bahia quanto suas perdas salariais?
Quando nós tomamos o período mais recente, principalmente a partir dos anos 2000, não há perdas salariais muito significativas. Isto decorre do fato de que, com a inflação mais baixa a reposição salarial se tornou mais fácil. No entanto, isto não significa que o poder de compra esteja aumentando. Quando analisamos um período maior de tempo, especialmente a partir dos anos 90, verificamos uma perda muito significativa de poder de compra. Para se ter uma ideia, para que os professores recuperassem o mesmo poder de compra que tinham em novembro de 1990 (momento com maior poder de compra da série analisada) seria necessário um reajuste de 111,89%. Em novembro de 2011, os salários dos professores equivaliam a apenas 47,20% do salário de novembro de 1990. Deste modo, podemos perceber que embora nos últimos anos as perdas inflacionárias estejam sendo repostas, esta reposição é feita sobre um salário com um poder de compra rebaixado.
3.Porque o salário dos docentes se encontra em níveis abaixo do necessário?
Os salários se encontram baixos devido ao fato de que não tem havido, efetivamente, aumentos salariais. A reposição inflacionária garante apenas a manutenção do poder de compra, não significa uma expansão salarial. Para que os salários aumentem e tenham um maior poder de compra, são necessários reajustes maiores que a inflação.
4.Nessas condições, como seria possível a valorização desse salário?
É importante salientar que para que haja uma valorização dos salários dos professores das universidades estaduais é necessário haver aumentos reais de salários. A política de incorporação de gratificações é importante, uma vez que a parte maior da remuneração destes profissionais deveria ser o vencimento-base e não a parte relativa às gratificações. Além disso, a gratificação em muitos casos, não compõe a remuneração total na aposentadoria. Quando as mesmas são incorporadas atingem igualmente ativos e aposentados. No entanto, estas não substituem os ganhos reais.