A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas ocorreu de 11 a 12 de fevereiro, em São Paulo. No sábado (11), a atividade contou com debate sobre a situação política e econômica no Brasil e no mundo a partir da crise econômica que se instaurou desde 2008. No domingo (12) foram votadas as resoluções, moções e informes dos setoriais da CSP-Conlutas.
Segue abaixo a resolução sobre conjuntura e sobre as greves dos trabalhadores em segurança pública. Em breve divulgaremos todas as moções e resoluções referendadas nesta reunião. Resolução sobre conjuntura e atividade e Considerando que:
1- A crise econômica mundial segue se aprofundando à medida em que a aplicação das inúmeras medidas, planejadas pelos EUA (FMI, BM, etc…) e implementadas pelos governos nos vários continentes, não conseguiram repor o nível da taxa de lucro global, nem diminuir o avanço do endividamento e quebradeira de diversos países, especialmente no continente europeu;
2- As medidas implementadas intensificam a chamada “austeridade fiscal”, que se materializam em medidas como o corte de gastos públicos, demissões, retirada de direitos históricos e redução de salários. Tudo acompanhado de um forte grau de repressão, opressão, racismo, machismo, homofobia e xenofobia, além das centenas e até milhares de prisões e assassinatos de lideranças, trabalhadores, mulheres e jovens que lutam e resistem a esses ataques, tudo pra atender os interesses do lucro capitalista;
3- Contra essa ofensiva explodem mobilizações e greves em diversas partes do planeta, especialmente na Europa e, como parte dessa mesma situação, os processos de ascenso e revoluções do Norte da África;
4- No Brasil os efeitos dessa crise já são vistos e sentidos por uma grande parcela de nossa classe, tendo em vista que Dilma cortou 50 bilhões dos investimentos previstos para as áreas sociais e, consequentemente anunciou sua política de reajuste zero ao funcionalismo, negou aumento real aos aposentados ao mesmo tempo em que mantém sua política de isenção de impostos a setores do empresariado;
5- É nesse marco que o governo Dilma opera para manter o dito crescimento econômico de um país que aprofunda seu caráter colonial e exportador de matéria-prima, cada vez mais dependente do capital internacional e avançando seu viés privatista, como foi a entrega da ECT à iniciativa privada, agora a privatização dos Aeroportos e anuncio de mais uma rodada de leilão do Petróleo brasileiro;
6- No que se refere ao tratamento dado pelos governos em relação as lutas e mobilizações, temos observado o aumento da repressão e criminalização das lutas e da pobreza em uma escalada repuganante e ostensiva. É o que vimos no “Massacre do Pinheirinho”, nas prisões e repressão ao movimento as lideranças das greves dos trabalhadores da segurança pública, como no Ceará, Bahia e agora no Rio de Janeiro;
7- O mesmo tem ocorrido na luta por moradia e contra os despejos, espalhados pelo país a fora, pra atender os interesses da especulação imobiliária e das grandes empreiteiras relacionas aos empreendimentos da Copa e Olimpíadas, sempre marcadas pelo viés facista e repressor do estado burguês que objetiva a promoção de uma verdadeira higienização social e a criminalização da pobreza;
8- Frente a esse cenário diversas categorias e setores do movimento popular, sindical e estudantil tomam inciativas que visam organizar suas lutas, ações, mobilizações e greves para defender e fazer ampliar seus direitos, sua condição de vida e defender o direito a liberdade, igualdade e democracia contra a política econômica do governo a e criminalização dos movimentos sociais e da pobreza;
A CSP-Conlutas resolve:
Buscar a mais ampla unidade de ação e participação das categorias de trabalhadores e dos movimentos, popular e estudantil em defesa de seus direitos e reivindicações, começando por garantir nossa intervenção nas ações e jornadas definidas no Espaço de Unidade de Ação, qual sejam:
09.02– Dia nacional contra o aumento das tarifas de transporte (passagens);
15.02 – Lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais;
Início de março – Calourada Nacional (ANEL); 08.03 – Manifestações e Atos Públicos no Dia Internacional da Mulher;
12 à 16.03 – Jornada Nacional de Lutas dos Servidores Federais com atividades diversas nos estados (passeadas, manifestações, atos públicos, etc.);
13 à 15.03 – Greve Nacional da Educação Básica convocada pela CNTE;
28.03 – Marcha à Brasília dos Servidores Federais e Dia Nacional dos Estudantes;
23 a 28.04 – Incorporar- se as atividades da semana de luta em memória das vítimas de acidentes de trabalho;
29.03 – Dia Nacional de Lutas dos Aposentados e Pensionistas;
04.04 – Jornada de lutas do movimento popular sobre as obras da Copa do Mundo;
2ª. Quinzena de Abril – Indicativo de greve dos servidores federais;
01.05 – Dia do Trabalhador; Meses de junho à agosto – Indicativo de realização do Plebiscito Nacional contra os crimes da Copa do Mundo.
Resolução sobre as greves e mobilização dos trabalhadores na área segurança pública
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas reunida em São Paulo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2012, frente às recentes greves dos trabalhadores da segurança pública, da Bahia e do Rio de Janeiro, manifesta seu apoio e solidariedade essas mobilizações.
Exigimos a imediata libertação de todas as lideranças presas a mando dos governos estaduais, que estão sendo tratados como marginais, em mais uma atitude que criminaliza os que lutam por melhores condições de trabalho e de vida.
A greve da PM é justa e não deve ser tratada como crime. Defendemos o direito de sindicalização e greve aos trabalhadores da segurança pública, bem como a desmilitarização do Corpo de Bombeiros e da PM.
As punições e repressão impostas a esta categoria são mais um exemplo de como os governantes sempre tratam a luta do povo. Fazemos um chamado aos trabalhadores da PM à que não mais reprimam a luta de nossa classe e reafirmamos a necessidade de unificação das lutas dos policiais e dos bombeiros com todas as outras categorias que marcham por seus salários, direitos, terra e moradia.
Só assim será possível conquistarmos nossas reivindicações e, juntos, enfrentarmos nossos verdadeiros opressores, que são os patrões, os banqueiros, os latifundiários e os que governam a serviço destes.
Fonte: CSP-Conlutas