O último tema debatido no 31º Congresso do ANDES-SN tratou do Plano de Lutas das Instituições de Ensino Superior estaduais/municipais, federais e particulares. “No geral, mantivemos a estratégia que já vem se consolidando no movimento, mas incorporamos novas lutas como forma de responder às demandas do contexto atual”, avalia o presidente da mesa e 1º secretário da Regional Norte do ANDES-SN, Arley Costa.
Ele destaca a definição de um Dia Nacional em Defesa do Financiamento e da Autonomia das Universidades Estaduais e Municipais, a utilização de um percentual do Fundo Nacional de Mobilização (FNM) para ajudar as seções sindicais das universidades estaduais e municipais em greve e a definição de um calendário de luta dos setores como decisões importantes tomadas no 31º Congresso. “Também acho crucial termos definido que devemos reagir nacionalmente às tentativas dos governos e dos patrões de tentar criminalizar os movimentos sociais”, enfatizou.
Ifes
Nas discussões em torno do Plano de Lutas do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foi definido o cronograma da campanha conjunta com os demais servidores federais e a pauta específica de reivindicações dos docentes das Ifes. Os participantes do 31º Congresso decidiram intensificar a luta pela reestruturação da carreira, por valorização salarial e por melhoria nas condições de trabalho.
Praticamente toda a pauta de reivindicações apresentada na Campanha de 2011 foi reafirmada, com algumas inclusões. Uma das mais urgentes é a luta pela exclusão de dispositivos antidemocráticos do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual (PPA/LDO e LOA), como o artigo 78 da LDO/2011, que visam obstruir a negociação com os servidores públicos sobre os seus direitos.
Foi definido, também, que o Sindicato deve lutar pela carreira única do professor federal, aprovada no 30º Congresso, como meio de extinguir a discriminação entre professores do magistério superior e professores de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). Também foi decidido que as seções sindicais devem promover seminários e debates sobre a situação dos Colégios de Aplicação (CAP).
Calendário
De acordo com o aprovado, o cronograma de lutas da Campanha específica dos docentes em 2012, ajustado nas reuniões do setor das Ifes. Provavelmente a primeira reunião ocorra já no dia 3 de fevereiro antecedendo a plenária dos SPF.
Foi definido também que, de acordo com o calendário unificado das lutas dos Servidores Públicos Federais (SPF), a pauta geral deve ser protocolizada junto ao governo nesta terça-feira (24. Nos dias 4 e 5 de fevereiro deve ser realizada plenária dos SPF em Brasília. Foi definido, também, a realização de uma Semana Nacional de Mobilização dos SPF, com atos nos estados e marcha em Brasília, de 12 a 16 de março.
Iees e Imes
Em relação ao setor das Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) e Instituições Municipais de Ensino Superior (Imes) foi aprovado, além da promoção do Dia Nacional de Luta e de utilização de recursos do FNM, a realização, no primeiro semestre deste ano, do IX Encontro Nacional do Setor e a organização da luta pelo cumprimento das leis que definiram a regulamentação orçamentária nos estados da Paraíba e Rio de Janeiro, entre outros temas.
As discussões em torno da autonomia das universidades também foi outro tema bastante discutido, já que vários governadores e prefeitos têm procurado interferir no funcionamento dessas instituições.
Ipes
Em relação ao setor das Instituições Particulares de Ensino (Ipes) foi decidido que o ANDES-SN deve aprofundar o debate acerca da estrutura do Sindicato e das questões político-jurídica decorrentes das ações relacionadas ao registro e, também, construir uma proposta de referência nacional de diretrizes e princípios.
Tal proposta deve se basear nas determinações do Encontro do setor das Ipes realizado em outubro de 2010, que também servirão de base para a elaboração de pautas de reivindicações das seções sindicais do setor. Entre os princípios dessas pautas devem constar a gestão democrática, a liberdade de organização sindical e a carreira e política de capacitação docente.
Fonte: Andes-SN