Docentes de várias universidades do Norte do país estão sendo vítimas de assédio moral por parte da administração das instituições nas quais atuam. As denúncias foram feitas durante o segundo dia do Encontro da Regional Norte II do ANDES-SN, realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Macapá (AP).
Durante o encontro, o advogado José Luis Wagner, do escritório Wagner & Associados (que presta assessoria a várias seções sindicais), proferiu palestra sobre assédio moral e estágio probatório, na qual caracterizou o crime, exemplificou situações e apontou algumas ações que devem ser tomadas diante do assédio.
Representantes do Sindicato dos Docentes do Instituto Federal do Amapá - Laranjal do Jarí (Sindifap-LJ) e do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Sindufopa) apresentaram vários exemplos de situações caracterizadas como assédio moral vivenciadas pelos professores das duas Instituições de Ensino Superior.
Participação no movimento docente motiva perseguição
O diretor da Sindufopa, Luis Fernando França, reclamou do modelo acadêmico adotado e imposto pela instituição, além da gestão autoritária dos responsáveis pela administração da UFOPA. Ele exemplificou com o caso do professor Gilson Costa, que junto com um técnico, foi advertido pela reitoria após apoiar uma manifestação de estudantes contra as péssimas condições oferecidas pela universidade.
Segundo Sandra Moreira, diretora da Regional Norte II, que acompanhou o relato do caso, o professor vem sofrendo perseguição da administração da UFOPA desde que entrou na universidade e tentou organizar uma seção sindical do ANDES-SN no campus.
"No início, as perseguições foram sutis, como delegar ao docente um número abusivo de disciplinas e ainda colocá-lo para ministrar aulas, cujas disciplinas não estão em sua área de atuação, além de enviá-lo para aulas no interior do estado", relata.
Sandra conta que a retaliação ao professor ficou mais evidente depois que Costa apoiou os alunos em uma manifestação durante a aula magna no início do ano letivo de 2011.
"Os alunos reclamavam das condições precárias da UFOPA e Gilson apoiou o movimento. Depois disso, ele foi acusado falsamente de instigar os discentes e impedir a realização da aula. A reitoria abriu então um processo administrativo contra ele, que resultou em uma advertência ao docente", completa.
Assim como França, a diretora da Regional Norte II avalia que existe a intenção, por parte da administração, de exonerar Costa, uma vez que ele está respondendo por mais dois processos administrativos disciplinares.
O assédio moral ao professor Gilson não é um caso isolado na Universidade Federal do Oeste do Pará. No encontro, foi relatado ainda que vários docentes da UFOPA, por não conseguirem preencher seus planos acadêmicos no campus de Santarém, tiveram que assumir turmas do Programa de Formação de Professores (Parfor) do Ministério de Educação (MEC), no interior do Pará, fora da sede do município para onde prestaram concurso.
"Esses professores foram obrigados a assumir as disciplinas, constando como carga horária na UFOPA, sem ao menos receber a bolsa do MEC prevista para aqueles que trabalham no programa, para as despesas como deslocamento", denuncia Sandra.
Perseguição não é caso isolado
A professora Marinalva Oliveira, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), também disse ter sofrido ameaça do diretor de Recursos Humanos da Instituição, Felipe Carvalho, em função de sua participação ativa no movimento docente, em particular junto ao colegiado do curso de Enfermagem, que enfrentava grande crise por carência de professores.
Além de desqualificar a professora frente a alunos participantes do movimento estudantil, o diretor ameaçou entrar no Ministério Público Federal com uma denúncia crime por advocacia administrativa ilegal contra a docente, quando ela tentou auxiliar na solução do caso do professor Yurgel Caldas. Ele observou descontos indevidos incidindo sobre seu salário e pediu ajuda à Marinalva, pois estava em Portugal, realizando seu pós-doutorado. Ao fazer a ameaça, Carvalho alegou que a professora não tinha procuração legal para intervir em favor de Caldas.
Sindicato pede que docentes denunciem o assédio
Segundo Sandra Moreira, estes são apenas alguns exemplos de uma situação que se repete em diversas Instituições de Ensino no Brasil, principalmente naquelas mais novas, fruto do programa de expansão do governo federal.
"Por isso consideramos de extrema importância que as seções sindicais realizem encontros, onde os professores possam ter a oportunidade para denunciar os crimes a que estão submetidos. O ANDES-SN está de portas abertas aos docentes e nunca deixamos uma denúncia sem resposta. Sempre estamos dando encaminhamento às questões", conta.
Uma moção de apoio aos docentes Gilson e Marinalva e de repúdio aos responsáveis pelo crime de assédio moral foi aprovada no encontro e será encaminhada pela Regional II. Além disso, ações legais serão encaminhadas pelos advogados das seções sindicais, que também prestarão consultoria aos docentes do campus de Laranjal do Jarí (AP).
Confira aqui o relatório do Encontro da Regional Norte II