Experiência da autonomia universitária na Paraíba

Em entrevista concedida aos assessores Luan Macêdo (Adusc) e Emiriene Costa (Fórum das ADs) na última sexta-feira, 30/09, quando esteve na Bahia para participar do seminário sobre autonomia universitária promovido pelo Fórum das 12, José Cristóvão de Andrade, professor de sociologia da Universidade Estadual da Paraíba e presidente da Associação dos Docentes daquela instituição, comenta como foi a luta pela conquista da autonomia financeira na UEPB.

Como se deu a conquista da autonomia universitária na UEPB?


A conquista da autonomia financeira na Universidade Estadual da Paraíba representou uma das maiores conquistas da Universidade desde 1966 em sua criação. Após a sua estadualização em 1987, a instituição passou a enfrentar muitas dificuldades para convencer os governantes e parlamentares da importância da Universidade para o desenvolvimento regional. Até o ano 2000 a condição de peregrinação junto à estrutura de governo em defesa de verbas para manutenção da estrutura existente, resultou em grandes crises e greves principalmente nos anos 90 o que resultou no aprendizado da importância da Universidade ter uma lei que garantisse seus recursos independente da vontade do governante e isso foi conquistado em 2004 após grande debate na sucessão governamental.


Quais as conseqüências e resultados dessa luta?


A conquista da autonomia financeira exigiu da comunidade universitária uma discussão mais qualificada sobre o investimento no ensino, na pesquisa e na extensão. Foi nesse momento, que a UEPB criou novos cursos de licenciatura, investiu em um novo plano de carreira dos professores, dos técnicos e apresentou novos projetos estruturantes para o crescimento da Universidade. A autonomia financeira permitiu ainda a descentralização dos recursos do estado só na capital e permitiu a distribuição mais equitativa para os municípios onde estão situados os campi. Permitiu também uma nova avaliação da comunidade acadêmica sobre o desempenho da instituição e sua relação com as demais instituições. A autonomia universitária passou a discutir a sua melhor intervenção e apoio aos problemas sociais, facilitou ainda o aumento de vagas no ensino superior e técnico além de melhorar a pós-graduação no tocante a permanência do aluno carente na Universidade.  A UEPB ampliou os recursos de apoio a assistência estudantil tentando resolver o grave problema da evasão escolar por falta de condições de permanência pelo aluno.


Como se deu a correlação na conquista da autonomia?


Quanto a relação de poder, a Universidade fica mais fortalecida no momento em que internamente ela define suas diretrizes acadêmicas e nos projetos estruturantes do Estado. Essa questão do poder ainda sofre muita resistência por parte dos gestores que não admitem esse tipo de autonomia e chegam até a rotular de forma pejorativa que as Universidades não devem ser soberanas. Os governantes não concebem o fortalecimento das Universidades como um processo natural desde sua criação na idade média. Para eles é melhor manter a instituição subserviente aos seus projetos de que ter uma Universidade que tenha como princípio a democracia e a participação do povo.


Qual a melhor forma de conquistarmos nossa autonomia?


As melhores experiências de autonomia financeira e de democracia interna na Universidade brasileira, na America latina e no mundo foram conquistadas pelo movimento das três categorias (docentes, discentes e técnicos).  Não existe uma vontade espontânea de gestores que acostumados com a macro estrutura do poder queiram defender a autonomia e a democracia na Universidade por essência.  A estrutura de poder sempre teve como base a centralização do poder e a captação das lideranças dos movimentos sociais em torno de suas propostas conservadoras. Pela minha experiência de 20 anos no Movimento Docente todas as conquistas até aqui adquiridas foram resultados da luta social e face às grandes investidas dos modelos privatizados. Vejo a necessidade desse debate voltar com mais força para o interior da universidade para que a gente possa garantir um futuro melhor e de conquistas para o ensino público e gratuito.


Foto: ClicRN