ADUSB pressiona e Reitoria se compromete

Diante da insistência, a Reitoria voltou a receber a ADUSB-SSind para continuar as negociações da Pauta Interna e demais pontos relacionados às demandas da categoria docente (veja a lista completa). Na reunião ocorrida na tarde desta terça, 19, os diretores da entidade e professores que participaram do Comando de Greve cobraram a correção da Ata da reunião ocorrida há um mês, bem como explicações sobre os motivos da não liberação das DEs e pagamento da progressão e promoção na carreira.

Mesmo garantido no Termo de Compromisso do governo, as liberações dos pedidos de mudança de regime de trabalho ainda não ocorreram na UESB. Segundo o reitor, a sua intenção era publicar a portaria na última segunda (18), mas os 81 processos não puderam ser liberados por conta de uma nova determinação do governo, que passou a exigir - de todas as universidades estaduais - a Certidão de Tempo de Serviço (que determina o tempo restante para a aposentadoria) de cada um dos solicitantes. A Reitoria informou que não há problemas com nenhum nome da lista da UESB, que já foi enviada ao governo, e a verba orçamentária para os pedidos registrados até junho está assegurada com a suplementação conquistada durante a greve.

Ainda em relação às DEs, segundo o reitor, as publicações dos pedidos da UNEB, UEFS e UESC já estão acontecendo porque as demais instituições não tiveram problemas orçamentários, ao contrário do que ocorreu com a UESB. Ele acredita que nos próximos dias o primeiro lote com 55 professores será publicado, seguido de mais dois lotes com 13 nomes cada um, pois um grupo ainda está em tramitação e o outro só entrará na folha de setembro. Quanto às promoções e progressões, apesar de já terem sido publicadas no Diário Oficial, o pagamento ainda não ocorreu, mas o reitor informou que o pagamento de uma parcela dos pedidos está prevista para a folha de julho e o restante para a de agosto. O reitor também informou que os valores referentes às promoções e progressões serão retroativos às datas em que o docente deu entrada no processo.

Permanência Estudantil

A pauta dos estudantes, incorporada pelo Movimento Docente (MD) durante o processo de deflagração da greve, foi novamente levada à discussão e a ADUSB-SSind cobrou a ampliação das verbas de política estudantil para 1% já no orçamento de 2012, acompanhando a reivindicação dos discentes. Segundo o vice-reitor, José Luiz Rech, este teria sido o entendimento junto aos estudantes e, por isso, conforme acordado com os professores na reunião do dia 16/06, a Reitoria defenderá a proposta na próxima reunião do Conselho Universitário (Consu) prevista para ocorrer até a primeira semana de agosto. Paulo Roberto também informou que levará ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) a proposta de adesão da UESB ao Sistema de Seleção Unificada (SISU) a partir do aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permitindo que a Universidade atraia em torno de R$ 1,75 milhão para permanência estudantil oriundo do Governo Federal. 

Estatuinte

A proposta da Adusb, de ampliar a participação de representantes das categorias na Comissão que elaborará uma minuta de reforma do atual estatuto da Universidade (Estatuinte), fortalecida durante a greve, foi aceita pela administração. Na reunião do dia 16/06, havia sido cobrada a inclusão de nove membros (três por categoria, sendo um de cada campus) na Comissão. Entretanto, o reitor defendeu que, nessa Comissão, seja igualmente ampliada, proporcionalmente, a participação de membros da administração, e se comprometeu a defender essa proposta na próxima reunião do Consu.

Insalubridade

Apesar de ainda não ter sido esgotada, a questão da insalubridade está avançando e nesta semana o engenheiro de Segurança do Trabalho, Raimundo Abílio Loureiro, retornará à UESB para periciar os laboratórios não visitados e os locais em que novas vistorias foram solicitadas. Com a companhia de professores indicados pelo sindicato, o técnico estará na parte da tarde desta quarta, 20, em Jequié; na manhã de quinta, 21, em Itapetinga, e na tarde do mesmo dia e manhã de sexta, 22, em Vitória da Conquista. Laboratórios que, por algum motivo, ainda não foram visitados pelo perito, poderão agora passar por vistoria, desde que o coordenador do laboratório esteja presente no referido local. Após a conclusão da perícia, o laudo final será enviado à Secretaria de Administração (SAEB), para que a implementação possa acontecer.

Obras

Segundo informações dos gestores, as dívidas com as empreiteiras já foram saldadas, mas a dificuldade, neste momento, é a retomada aos trabalhos, visto que o Estado possui outras dívidas com as empresas e estas estão receosas em não receber os pagamentos. No entanto, mesmo sem apresentar prazo para conclusão, o reitor garantiu que algumas obras estão andando, a exemplo da “Lenda”, no campus de Jequié, e, diferentemente da compreensão do vice-reitor, José Luís Rech, discordou da realização de uma audiência pública para discutir os obras e problemas estruturais da Universidade, alegando que não iria estabelecer negociações com a comunidade acadêmica de forma generalizada, porque confia nas instâncias deliberativas (Consu e Consepe) e representativas (Sindicatos dos professores e funcionários e as entidades estudantis): “Não faz sentido fazer uma audiência pública para discutir andamento de obras”, esquivou. Com relação às obras do Restaurante Universitário no campus de Itapetinga, o vice-reitor informou que a continuidade dos trabalhos se dará com o apoio de prefeituras de cidades vizinhas.

Ampliação do Quadro Docente 

O quadro docente das UEBA, ampliado em 2009, após intensas mobilizações do MD, está próximo de entrar em uma nova defasagem e, por isso, essa discussão se fortaleceu como pauta de reivindicação da greve. Mas, segundo Paulo Roberto, enquanto o Fórum dos Reitores pleiteia um quadro para 10 anos, o governo não assume nenhum compromisso para após 2014, quando se findará a segunda gestão de Jaques Wagner. Na prática, o governo quer manter a política paliativa, sem projeções de atendimento ao crescimento das UEBA.

Pontos finais

A Reitoria garantiu a continuidade de compra para novos livros requeridos pelos professores ressaltando que os pedidos vão diretamente para o campus de onde a solicitação partiu. O prazo de 10 dias, contados a partir do São João, para divulgação da lista de ocupantes dos cargos com funções gratificadas (coordenações de colegiados e assessorias acadêmicas) sem recebimento não foi cumprido, mas a Reitoria se comprometeu em enviar a relação à ADUSB-SSind, a partir da formalização do pedido. A seleção dos 46 professores substitutos também está garantida, restando à Reitoria apontar ao governo a fonte de origem da verba para o pagamento dos novos contratados.  Os gestores admitiram ter falhado na elaboração e divulgação da Ata da reunião de 16/07 e se comprometeram com uma nova Ata, a ser elaborada com base nas complementações apresentadas no encontro desta terça (19/07).