Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) encerraram hoje (15) a greve iniciada no dia 11 de abril, após assinatura de acordo com o governo do Estado nesta manhã, na Secretaria de Educação (SEC). Conforme decidido em assembleia na Uefs ontem (14), as atividades acadêmicas serão retomadas amanhã (16), com volta às aulas na segunda (20). “Vamos voltar ao trabalho amanhã, mas as aulas terão início na segunda para que os alunos sejam avisados e possam se organizar”, relata o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucelho Dantas. O acordo também foi assinado pelos representantes das outras três universidades estaduais. No entanto, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) a saída da greve será avaliada em assembleia amanhã, às 13h30; na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) a greve deve continuar até a próxima sexta, 17, quando acontecerá um novo encontro da categoria ou até que a pauta interna se esgote; e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a greve também foi encerrada com a assinatura.
Após mais de dois meses de paralisação, a categoria conquistou uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET – Condições Especiais de Trabalho) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, os professores também conseguiram avanços importantes ao arrancarem do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para solucionar tais problemas e que retornará às Universidades a responsabilidade pela tramitação dos processos ligados aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.
O Termo de Acordo assinado reduz o prazo de restrições a novos ganhos reais de salários de quatro para dois anos, um dos principais impasses da greve. O Termo de Compromisso, referente ao decreto de contingenciamento de recursos públicos, foi aceito após o governo fazer alterações solicitadas pelos professores, entre elas, o estabelecimento de reuniões ordinárias bimestrais para discutir soluções para os impactos do Decreto nas Universidades, e não trimestrais como proposto anteriormente, com data de início para 20 de junho, com o Fórum das 12 (estudantes, professores, técnicos), reitores e governo.
Para o coordenador da Adufs, Gean Santana, as conquistas mostram o sentido e a importância da luta e a força do Movimento Docente. “Ainda temos muitas pautas de luta pela Universidade pública, gratuita e de qualidade e por melhores condições de trabalho. No entanto, estamos satisfeitos com o resultado da negociação, pois as conquistas foram fruto das nossas lutas. Continuamos firmes em defesa da nossa Universidade mesmo com os salários suspensos por dois meses”, relata.
Fonte: Ascom ADUFS