Professores querem posicionamento dos reitores

Na tarde da última quarta, 11, o Fórum das ADs esteve reunido com o Fórum de Reitores para esclarecer a posição dos reitores em relação ao Decreto 12.583/11 e a Portaria 001/11 e os efeitos nas universidades, a partir do desrespeito à autonomia universitária e ao Estatuto do Magistério Superior. Em reuniões anteriores, o governo afirmou reiteradamente que os problemas surgidos com o decreto já estão sendo resolvidos junto aos gestores da Universidade.

Ao iniciar o encontro, o coordenador do Fórum das ADs, Gean Santana, historicizou o processo crescente de intervenção que o governo vem promovendo a partir da imposição de decretos, a exemplo do que ocorreu em 2009, quando repassou para a Coordenação de Desenvolvimento das Ensino Superior (CODES) o poder de decisão final sobre os processos de mudança de regime de trabalho, promoção e progressão. Já neste ano, o governo aprofundou os ataques às universidades com a edição do Decreto 12.583/11 e portaria 001/11. Na avaliação do coordenador do Fórum das ADs, Gean Santan, “os reitores têm que se posicionarem frente às essas atitudes do governo Wagner, saindo de uma posição de subserviência e assumindo a defesa das universidades que estão sendo violentamente atacadas”, avalia. 

Apesar de todo o tempo que já se passou desde a sua publicação, os reitores afirmaram que ainda não realizaram reunião para avaliar o Decreto e Portaria. Contraditoriamente, alguns deles afirmaram que o Decreto e Portaria ferem a autonomia das universidades e impedem a execução orçamentária. No entanto, no que tange ao orçamento, os reitores informaram que em decorrência da greve, as cotas mensais (QCMs) foram antecipadas e a execução orçamentária das universidades já foi regularizada. Entretanto, o vice-reitor da UESB, José Luiz Heck afirmou acreditar que “não teremos uma resposta satisfatória em relação ao decreto haja vista que os processos de progressão e promoção encontram-se parados e que ainda precisam passar pelo Conselho de Recursos Humanos (COPE) para que haja tramitação. Para ele, “o decreto terá um processo de continuação que gerará ainda mais problemas administrativos e financeiros para as universidades caso o governo insista em mantê-lo”, avaliou.

Após os reitores se comprometeram a elaborar e apresentar uma nota pública se posicionando quanto aos ataques do governo para ser distribuída ao Movimento Docente, governo e imprensa na quinta (12). No seu conteúdo serão destacados três pontos: corte de salários, Decreto e Portaria.  Ao finalizar a reunião, a coordenação do Fórum das ADs ressaltou a importância do agendamento de uma reunião entre o Fórum das Entidades e Governo.

Com informações da Ascom Fórum das ADs