Secretário descarta revogação do Decreto

O governo demonstrou na tarde desta terça, 12, durante a reunião com o Fórum Ampliado que não está disposto a revogar o Decreto 12.583/11 e continuará dando o tratamento que bem entende às Universidades Estaduais. As categorias (docentes, discentes e técnicos) foram informadas que uma negociação com os gestores das instituições já está em curso.

Antes mesmo da reunião se iniciar o clima era tenso já que o governo, através do Secretário de Educação, Oswaldo Barreto, se negava a receber todo o coletivo que aguardava a autorização para participar do encontro. Com isso, em uma rápida assembleia, os três segmentos decidiram que só participariam caso todos tivessem acesso. Frente ao tensionamento criado, o governo recuou estipulando que apenas três representantes (um de cada categoria) teriam direito a fala, e, finalmente, a reunião pode ser iniciada.

Para a surpresa das categorias, imediatamente o Secretário Oswaldo Barreto informou que estava ali somente para ouvir e que nada teria a dizer já que não caberia a ele a competência e a prerrogativa para revogar o decreto questionado pela comunidade acadêmica. A sua fala foi contestada pelas representações por não compreender como um secretário senta para negociar sem ter nenhuma autonomia e ainda se recusar a discutir a pauta em questão.

No entanto, quanto às questões que atingem as universidades como a contratação de professor substituto, as liberações dos pedidos de Progressão, Promoção e Mudança de Regime de Trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) já estavam em negociação separada com os reitores das quatro universidades. O acordo final, inclusive, já teria sido assinado pelos administradores da UNEB, UEFS e UESC, aguardando apenas a UESB que ainda não apresentou disponibilidade orçamentária.

O resultado da reunião, contudo, não apontou nenhuma saída concreta para resolver os problemas apresentados pela comunidade acadêmica. Sem apresentar data, o secretário apenas se comprometeu a conversar com o governador para informá-lo sobre a reivindicação do movimento e agendar um novo encontro com o Fórum Ampliado, quando também entrará em discussão a Pauta Geral da Greve na UESB.

Antes de finalizar, o secretário informou que a reunião da próxima sexta, 15, está mantida, porém, não será para reabrir a Mesa Setorial de Negociação, mas apenas para garantir a sua reabertura posteriormente.