Assembleia aprova Indicativo de Greve

A Assembleia Geral, realizada na tarde desta terça, 01, no Campus de Vitória da Conquista, apontou que a categoria docente deve avançar nas mobilizações ao aprovar o Indicativo de Greve. A decisão é uma resposta ao desfecho que o governo deu à Campanha Salarial 2010, incluindo uma cláusula, de última hora, ao Termo de Compromisso condicionando o atendimento a novas reivindicações salariais somente a partir de 2015, ao recém publicado Decreto 12.583/2011 e a inexistência de respostas concretas à Pauta Interna por parte da Reitoria da Universidade. 

As mobilizações, em curso desde o início do semestre letivo, serão intensificas e uma paralisação está programada para o dia 30 com a realização de um Ato Público no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e uma participação na sessão da Assembleia Legislativa, além de uma série de atividades programadas para acontecer ao longo do mês de março como panfletagem, reuniões com as demais categorias da Universidade, passagem pelas reuniões departamentais.

Campanha Salarial 2010

Após uma retrospectiva do histórico da campanha salarial apresentado pela diretoria da ADUSB, os professores reafirmaram o posicionamento tomado na assembleia realizada no dia 02/02 (Veja aqui) e rejeitaram a cláusula que, neste momento, impede a assinatura do acordo. Na avaliação da plenária, o Governo Wagner tem se utilizado da mesma estratégia do governo federal ao tentar promover negociações de reajustes salariais a partir do estabelecimento de cláusulas que vetam quaisquer outras discussões em um prazo de quatro anos.

Decreto 12.583/2011

Ao detalhar o assunto para a plenária, o assessor jurídico da entidade, Erick Menezes, afirmou que o decreto é uma norma inferior à legislação estadual e por isso é ilegal e inconstitucional: “não se pode ter um decreto que contingencia o orçamento já estabelecido pela universidade”, explicou. O decreto fere a autonomia universitária, porque impede a contratação de professor substituto em caso de afastamento de docentes para cursos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e suspende a concessão de Dedicação Exclusiva (DE), e novas Promoções e Progressões na carreira do professor, o que, na prática, tem levado à perda de vários docentes para outras instituições.

Diante do acumulo de discussões, os professores aprovaram que a ADUSB entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), viabilize uma ação conjunta com os demais segmentos de servidores públicos estaduais e uma reunião entre o Fórum dos Reitores e Fórum das Entidades (categorias que compõem a comunidade universitária), provoque a discussão sobre os impactos financeiros e acadêmicos do decreto no próximo Conselho de Ensino e Pesquisa, assim como promova uma Audiência Pública com a Reitoria e líderes do governo.

Leia aqui o parecer da Assessoria Jurídica.

Pauta Interna

Além das queixas relacionadas ao Governo do Estado, a discussão em torno da Pauta Interna, entregue à Reitoria da Universidade desde setembro do ano passado, foi motivo de debate na assembleia. Os professores reiteraram a posição quanto à inexistência de uma resposta concreta e um calendário de atendimento às reivindicações e repudiaram a Nota de Esclarecimento apresentada pela reitoria no momento em que a assembleia se realizava. Diante da persistência da Reitoria em não responder aos questionamentos, a categoria decidiu por realizar uma manifestação na Reitoria no dia 15 de março em busca da apresentação de soluções para as demandas.

Ao avaliar o encontro, o presidente da ADUSB, Alexandre Galvão, disse que “a assembleia demonstrou a insatisfação dos docentes com os encaminhamentos dados pelo governo e Reitoria em relação às nossas reivindicações, e ao aprovar uma série de atividades de mobilização e o Indicativo de Greve demonstra às autoridades a sua disposição para um enfrentamento mais duro”. A discussão sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado entrará em discussão a partir de abril, quando todas as Universidades estarão com calendários igualados.

Agenda de atividades para março:

15/03 – Manifestação na Reitoria

17/03 – Reunião com as demais categorias da universidade (CA’s/DA’s e AFUS)

17/03 – Panfletagem com Mobilização

22/03 – Proposta de Audiência Publica com Reitoria e líderes do governo

23/03 – Participação no Conselho de Pesquisa e Extensão

26/03 – Reunião do Fórum das ADs

30/03 – Paralisação com Ato Público no CAB, em Salvador

31/03 – Nova Assembleia Geral em Jequié 


Fonte: Ascom ADUSB