A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, ontem, os trabalhos de 2011, na sua 17ª legislatura, com a mensagem do Executivo. Em seu discurso, o governador Jaques Wagner (PT) ressaltou a manutenção do seu projeto, destacou as suas principais iniciativas, assim como a promessa de seguir com projetos iniciados na gestão anterior, como o programa Todos pela Educação (Topa) e Luz para Todos, mas surpreendeu, em especial, os deputados que possuem o olhar antecipado sobre as eleições municipais de 2012 e que já aguardavam mais investimentos nos municípios, ao anunciar um corte de R$1,1 bilhão para 2011. Segundo o líder petista, este ano será o mais duro dos quatro do seu governo.
“Faremos isso para que os três anos seguintes sejam melhores. Afinal, o controle das contas é pré-requisito para que o Estado possa funcionar”, destacou, complementando esperar que as medidas de contenção de despesas, que ainda não tem os segmentos definidos, não afetem áreas básicas, como saúde, educação e segurança, setores que definiu como prioritários para a Bahia.
O recado está direcionado também ao Judiciário e ao Legislativo, que devem ser atingidos pela baixa arrecadação na máquina pública. Os secretários estaduais, segundo Wagner, entretanto, serão os que mais terão que se adequar à nova realidade.
Com base nisso, os gestores das pastas responsáveis por gerir o orçamento, Carlos Martins (Fazenda) e Manoel Vitório (Administração) e Zezéu Ribeiro (Planejamento) darão entrevista coletiva hoje, às 14h, sobre a redução nos gastos públicos. A entrevista acontecerá no prédio- sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A convocação para que os entes públicos reduzam os gastos segue a tendência de corte de R$ 50 bilhões anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual oficializou ainda a criação de três novas pastas: Comunicação, Administração Judiciária e Ressocialização, e Políticas de Defesa da Mulher, saltando de 22 para 25 pastas no primeiro escalão. Num dos pontos mais altos da sua fala, o governador conclamou a imprensa baiana e os deputados estaduais a encamparem a luta para que a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul sejam concluídos. “Ninguém aqui está querendo dilapidar o meio ambiente.
Esta ferrovia e o Porto Sul são fundamentais para garantir o desenvolvimento, investimentos e empregos para a Bahia. Essa briga não é do governador. Essa briga não é de empresários. Essa briga é desta Casa, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da imprensa baiana. Faço esse apelo. A Bahia estava abandonada da logística nacional. Agora não nos tirarão a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul. E, para isso, preciso desta Casa e da imprensa baiana”.
Comissões a todo vapor na AL
Passado o susto do anúncio do corte, os deputados começaram ontem mesmo a esboçar a organização das comissões temáticas da Assembleia para a 17ª Legislatura. Além de passar o cargo de líder do PT para o deputado Yulo Oiticica, o deputado Paulo Rangel foi indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa. A bancada de oposição deve ficar com as comissões de Meio Ambiente, Secas e Recursos Hídricos; Direitos Humanos e Segurança Pública e uma especial temporária ainda a ser definida.
Além da CCJ, a bancada do governo deve abocanhar também outras comissões significativas, a exemplo de Finanças, já que a grande tendência é de ampliação da base com a possível adesão do bloco PSC/PTN.
Fonte: Tribuna da Bahia