Pauta Interna: Sob pressão, reitoria recebe ADUSB

Na última terça-feira, 16, a ADUSB se reuniu oficialmente pela primeira vez com o novo reitor da Universidade, Paulo Roberto Pinto Santos e o vice-reitor, José Luiz Rech, para apresentar a Pauta Interna (conjunto de reinvindicações dos docentes sob a responsabilidade da administração da instituição) atualizada em Assembleia Geral no dia 23 de setembro. O encontro somente ocorreu com o início da campanha de denúncia promovida pela entidade. 

 

Veja a Pauta Interna completa.

 

De início, os diretores da ADUSB apresentaram a Pauta Cheia (todas as reivindicações) publicizada por toda a instituição e disponibilizada nos meios digitais (site e e-mails) para que posteriormente fossem frisados os pontos considerados mais urgentes pela categoria, elencados em Questões Trabalhistas, Questões Institucionais e Condições de Trabalho.

Questões Trabalhistas

O Adicional de Insalubridade, que já mereceu uma ação judicial da ADUSB, ainda em curso, foi o primeiro assunto a ser tratado. A diretoria relatou como as pessoas envolvidas com o trabalho insalubre têm recebido o relatório divulgado recentemente pela reitoria e cobrou que a administração reveja os casos dos descontentes com os resultados. No momento que garantiu a abertura de uma discussão para atender a decisão da comunidade, o gestor informou que receberá as criticas até o final de novembro para que posteriormente sejam enviadas ao engenheiro responsável pela realização da perícia. 

A morosidade por parte da administração na tramitação dos processos vem causando uma série de problemas à categoria, especialmente no que diz respeito à mudança de regime de trabalho. A saída encontrada pela assembleia foi estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão interna de requerimentos relacionados a direitos trabalhistas. Em resposta à cobrança, os gestores informaram que não existe mais limite para o quadro de Dedicação Exclusiva (DE) e que a possibilidade de concurso público já sob o regime de trabalho de Dedicação exclusiva já foi passada à Pró-reitora de Graduação (Prograd) para que seja retransmitida aos departamentos. Neste instante, os dirigentes sindicais questionaram os motivos pelos quais as solicitações fora do período eleitoral (antes de 03/07/2010) ainda se encontravam paralisados na instituição. O reitor informou que na semana anterior (12/11/2010) reenviou a lista com 11 processos de volta a Salvador. A diretoria cobrou uma posição mais dura da reitoria e frisou que a tramitação de processos de progressão deve acontecer no âmbito interno, conforme estabelecido no Estatuto do Magistério.

Questões Institucionais

A luta pela atualização do Estatuto da UESB com a convocação de uma Estatuinte é uma bandeira antiga da entidade com o objetivo de corrigir equívocos presentes no atual Estatuto e, enquanto seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, a ADUSB trabalha na perspectiva de construir uma universidade democrática com ampliação e participação da comunidade acadêmica nesta discussão. Quanto à transparência no orçamento, A diretoria citou os convênios não discutidos nos conselhos e a relação com a fundação de apoio. Ao se defender, a administração disse que já está trabalhando nesse sentido a partir da implantação de Planejamento Estratégico, Plano Plurianual, Plano Diretor Institucional e a transparência no orçamento a partir da experiência buscada junto à Universidade de Feira de Santana (UEFS). Segundo o retior, neste momento, a prioridade é o PDI e logo após dará início à Estatuinte.

Condições de Trabalho

A defesa irrestrita das condições de trabalho docente também foi pautada neste primeiro encontro. A melhoria e ampliação dos espaços físicos destinados à atividade acadêmica como gabinetes para professores, laboratórios e espaços destinados à pesquisa, ensino, extensão, reuniões, locais de estudo, atendimento aos discentes e centro de convivência foram cobrados pela ADUSB. Sem assumir o compromisso, o gestor afirmou que não há como cumprir tudo e defendeu a necessidade de encampar a luta por mais recursos. “O movimento docente tem uma discussão acumulado sobre o fianciamento das UEBA, mas não há como defender a postura de reitores que não discutem o orçamento com a comunidade”, ponderou o presidente, Alexandre Galvão.

Ao final do encontro, a administração aceitou discutir toda a Pauta interna em um cronograma de reuniões a começar do próximo encontro agendado para quarta-feira, 24.

Fonte: Ascom ADUSB