As constantes cobranças do Movimento Docente junto à Coordenação Desenvolvimento de Educação Superior (Codes) e ao Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), estão dando resultados e na última semana o governo autorizou a promoção e progressão na carreira de 83 professores com solicitações realizadas em 2009 e até 5 de maio deste ano, e o pagamento deverá constar na folha de agosto com vigência retroativa a 01 de março.
As cobranças vinham ocorrendo apenas no âmbito institucional (Departamentos e GRH), mas o governo não sinalizava resolver as pendências. A partir do instante que a demanda foi transferida para a luta sindical, as mobilizações começaram a pressionar o governo a atender as solicitações.
Ao Cope, órgão da Secretaria da Administração (SAEB), caberá cumprir a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e não interromper a tramitação dos demais pedidos - protocolados a partir de 5 de maio - uma vez que não estão submetidos aos impedimentos do período eleitoral, como alegou anteriormente. Entretanto, com relação às mudanças de regime de trabalho (de 20 para 40 horas e de 40 para dedicação exclusiva – DE), só serão avaliadas as solicitações a partir de janeiro de 2010.
Para se ter ideia da dimensão do problema causado pelo bloqueio, somente na Uesb 105 professores estavam na fila de espera. É preciso, no entanto, manter a luta acesa para garantir que os direitos trabalhistas dos docentes sejam respeitados e que os processos transcorram e se encerrem no âmbito da universidade, garantindo as conquistas da categoria estabelecidas no Estatuto do Magistério e a autonomia universitária.
Fonte: Ascom Adusc