A Adusb recomenda que as professoras gestantes interessadas no direito à licença maternidade de seis meses façam a solicitação via departamento, após o nascimento do bebê. Caso o pedido seja rejeitado pela universidade, a interessada deverá então procurar a Adusb, munida do documento que comprove a negatividade, a certidão de nascimento, RG, CPF e contracheque para que a assessoria jurídica entre com um mandado de segurança.
A nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi sancionada em setembro de 2009 e as empresas e instituições podem, facultativamente, estender o direito para suas funcionárias. Munida desta informação uma professora lotada no DCSA entrou com o pedido e obteve êxito na solicitação. “Este precedente judicial abre a possibilidade de outras professoras gestantes pleitearem o direito”, pontua o assessor jurídico, Erick Menezes.
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Fonte: Ascom Adusb