Sem Terra fazem protestos em mais quatro estados por Reforma Agrária, atualização dos índices e recursos para desapropriação de latifúndios
O MST mantém as sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ocupadas em São Paulo, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rondônia e Pará, dentro das atividades da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que cobra do governo federal o cumprimentos dos compromissos assumidos em agosto. Os Sem Terra fizeram protestos também em Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e em Sergipe. Foi desocupado o prédio do Incra no Rio de Janeiro, depois de um ato no centro da cidade.
As mobilizações cobram também um programa de agroindústrias para os assentamentos, a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes (veja a pauta completa em http://www.mst.org.br/node/9606).
O Movimento continua a discussão da pauta de reivindicações com a presidência do Incra e com as superintendência nos Estados. No Pará e em Rondônia, as superintendências do Incra não abriram processo de negociação.
“É muito ruim a posição da superintendência, que está sendo intransigente. Não atenderam a nossa pauta e agora se negam a negociar e dar respostas concretas às nossas demandas. Vamos ficar mobilizados até que possamos resolver efetivamente a pauta de reivindicação”, avalia Ulisses Manaças, do MST-PA. “Estamos abertos ao diálogo como Incra. Não entendemos essa opção, porque sempre tivemos uma boa relação", lamentou Claudinei Santos, do MST-RO.
Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 20 estados e em Brasília. Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.
Balanço do dia 20 de abril
Em Sergipe, mais de 1.000 acampados e assentados de todas as regiões do estado fizeram uma marcha pelas ruas do centro de Aracaju. Os trabalhadores rurais entregaram uma pauta de reivindicação no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste, propondo a renegociação da dívida dos assentados e a criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola nos assentamentos. A marcha dos Sem Terra passou pelo palácio do governo do estado, onde cobrou obras de infra-estrutura nos assentamentos, como construção de casas, escolas e hospitais. Na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os trabalhadores rurais exigiram o assentamento das 12 mil famílias acampadas no estado e a atualização dos índices de produtividade.
No Rio Grande do Sul, assentados trancaram rodovias em três regiões para protestar por políticas públicas e mais recursos para a Reforma Agrária, em Júlio de Castilhos (região norte), São Luiz (Missões) e Piratini (região sul). Os trabalhadores exigem o assentamento das 1,2 mil famílias que estão acampadas no RS, a atualização dos índices de produtividade; aumento no orçamento do Incra para desapropriação de terras, infra-estrutura dos assentamentos e investimento nas agroindústrias.
No Ceará, 500 integrantes do MST estão acampados em frente ao Incra, em Fortaleza. Pela manhã, ocuparam a avenida José Bastos, para chamar a atenção da sociedade cearense para a Reforma Agrária e pressionar os governos para que sejam atendidas as seguintes reivindicações:
Em Alagoas, aconteceu audiência com o Governo do Estado. Os pontos sobre a educação no campo, foram atendidos: tanto a assinatura do convênio que dará continuidade às escolas itinerantes como o apoio estrutural para o programa de massificação da alfabetização. Foi proposta também um Colégio de Agroecologia em parceria com a Ufal (Universidade Federal de Alagoas), com foco exclusivo na agricultura familiar e servindo de escola básica para os filhos de assentados e acampados do Agreste. Uma comissão de técnicos do Movimento se reunirá com técnicos da Secretaria de Educação e do Ministério da Educação na semana que vem.
No Piauí, mais de 600 pessoas participaram de audiência pública na Assembléia Legislativa em defesa da Reforma Agrária e dos movimentos sociais do campo. Participaram MST, CPT, sindicatos de trabalhadores da cidade, PT, PSB e PCdoB, representantes do governo estadual e da prefeitura de Teresina. "Foi uma demonstração de apoio ao MST e à Reforma Agrária", disse Germano Carvalho, da coordenação do MST.
Em São Paulo, 150 estudantes, entre crianças, jovens e adultos, se mobilizaram em frente à Secretaria Estadual de Educação, no centro de São Paulo. Duas salas de aula foram montadas e atividades pedagógicas estão sendo desenvolvidas com os Sem Terra. A manifestação denunciou o fechamento das escolas nas áreas de assentamento. Somente neste ano, quatro escolas foram fechadas no estado de São Paulo. Segundo Simone Tomaz, da direção estadual do MST, "numa das escolas fechadas em Promissão, os pais só souberam que havia fechado a escola no primeiro dia de aula, pois as crianças da educação infantil foram transferidas para um barracão, que pertence ao Incra, cuja finalidade era de ser um entreposto de vendas da produção do assentamento".
O MST participou também de jornada dos atingidos por barragens, movimentos sociais, indígenas e ambientalistas, além de trabalhadores urbanos e de pastorais sociais, em sete capitais e em Brasília contra a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte (veja mais em http://www.mst.org.br/node/9677)
Fonte: MST