Fórum das ADs solicita esclarecimentos sobre incremento de verbas para pessoal

Com o anúncio da não ampliação vagas do quadro docente em 2014, bem como a perspectiva de fim dos escassos recursos financeiros antes do final do ano, o Fórum das ADs se reuniu no dia 23 de abril para o planejamento de atividades de mobilização contra a crise nas Universidades Estaduais. Neste sentido, foram abordadas as paralisações do dia 29 de abril e 28 de maio, além da organização do XII Encontro das Ueba. A tramitação do Projeto de Lei da desvinculação de vagas por classe e uma possível verba para incrementar a folha de pessoal também foram discutidas. 

PL da desvinculação e recursos para pessoal

De acordo com informações do coordenador da Codes, Nildon Pitombo, o projeto de lei para a desvinculação de vagas por classe ainda se encontra na Secretaria de Administração (Saeb). Em relação ao GT Carreira, o coordenador manteve a informação de que a Saeb não participará do grupo, mas ainda não tem uma posição oficial da referida secretaria. O Fórum das ADs continuará a pressionar o governo para que o PL seja votado o quanto antes. Neste sentido, uma reunião com a Codes deve ser agendada em maio para discussão desses pontos.

 Devido à redução das verbas de investimento e custeio em quase 12 milhões, bem como a insuficiência dos demais recursos, os reitores das Ueba solicitaram suplementação para o orçamento. Segundo informações do Fórum de Reitores o governo teria se comprometido somente em incrementar a verba para pessoal. Os recursos possibilitariam apenas a contratação/nomeação dos concursos e seleções já realizadas. A previsão é que cerca de 14 milhões sejam destinados para as quatro Universidades, dos quais quase seis milhões devem ser encaminhados para a Uesb.

Sobre a incrementação, o Fórum das ADs pontua que é preciso mais informações sobre a destinação dos recursos. Uma das preocupações do(a)s docentes é que mais uma vez os direitos trabalhistas como promoção e progressão continuem sendo negados. Além disso, mesmo que de fato as nomeações e contratações ocorram, o problema da falta de professore(a)s não será resolvido, pois se tratam apenas de seleções e concursos já em curso. O quadro de vagas continuaria sem ampliação. 

Em relação às verbas de investimento e custeio, que são essenciais para o bom funcionamento das Universidades, o governo não sinalizou com a possibilidade de suplementação. O Fórum das ADs encaminhou uma solicitação de esclarecimento ao Fórum de Reitores sobre a destinação dos recursos, como foram determinados os valores, se estão incluídos os pagamentos de promoções e progressões, bem como outros questionamentos.  

Atividades de mobilização

Como forma de denunciar os problemas enfrentados pelas Universidades, tais como a falta de docentes, infraestrutura, bem como as precárias condições de trabalho e estudo, o Fórum das ADs publicou em todo Estado cerca de 30 placas de outdoor (Veja aqui). Durante a paralisação desta terça (29), as ADs farão mobilização em frente aos portões das universidades. Na Uesb, a Adusb realizará um café da manhã conjunto com técnico-administrativos. Para a paralisação agendada para o dia 28 de maio, o Fórum das ADs preparará uma campanha de denúncia nas rádios do interior e capital. 

O XII Encontro das Ueba acontecerá de 4 a 6 de setembro na Adufs, em Feira de Santana. A finalidade do Encontro é debater temáticas importantes para o cotidiano do Movimento Docente, assim como possíveis pautas para a campanha salarial 2015. Conjuntura, carreira, financiamento e saúde do trabalhador serão os eixos a serem discutidos. O Fórum das ADs voltará a se reunir no dia 16 de maio na sede da Aduneb, em Salvador.