Durante o Consepe realizado no dia 27 de novembro, após forte tensionamento da Adusb, o reitor da Uesb, Paulo Roberto Santos, assumiu o compromisso público de mudar o procedimento interno das promoções na carreira. A partir da modificação, o(a)s docentes não precisarão mais aguardar o autorizo da reitoria para formar as bancas. A mudança se configura em mais uma vitória da categoria.
Na ocasião, o presidente da Adusb, Marcos Tavares, citou a resolução interna, bem como o trecho do estatuto do magistério que versam sobre as promoções e comprovou que não existe nada nos documentos que justifique a atual metodologia.
Entre as quatro universidades estaduais, a Uesb era a única a solicitar este tipo de permissão da reitoria. Tal procedimento afetava diretamente os direitos docentes, pois só após a realização das bancas o(a)s professore(a)s passam a ter direito à retroatividade.
Ainda em defesa dos direitos docentes, a Adusb pressionou a reitoria a suspender o concurso público (edital nº 238). O referido concurso feria o Estatuto do Magistério, pois abria vagas para professore(a)s nas classes de assistente e adjunto, enquanto docentes da instituição ainda se encontram na fila de promoção na carreira.
Leia mais sobre a suspensão do concurso.
Progressões e pauta interna
A Adusb tem cobrado que a reitoria cumpra o estatuto também no que se refere às progressões. De acordo com o documento, após a exigência dos critérios, é necessário apenas o requerimento do(a) interessado(a), não estando este direito submetido à dotação orçamentária. Segundo documento fornecido pela reitoria, cerca de 100 progressões estão paradas no governo. Alguns docentes aguardam desde abril o reconhecimento de seu direito. Veja o ofício encaminhado pela Adusb.
Uma solicitação de reunião entre Adusb, diretore(a)s de departamento, pró-reitore(a)s e reitor foi encaminhada para a discussão da pauta interna. Até o momento a reitoria não respondeu ao documento.