7 de novembro: Paralisação por mais recursos para as UEBA

Nesta quinta (7), docentes e técnico(a)s paralisarão suas atividades para denunciarem a crise orçamentária vivida pelas universidades. Um café da manhã conjunto com a AFUS será realizado a partir das 8h em frente ao portão principal da Uesb, campus Vitória da Conquista. Durante a semana a Adusb realizará panfletagem em salas de aula para divulgar os motivos da mobilização.

O baixo investimento nas universidades tem levado a precarização das condições de exercício das atividades acadêmicas, laborais e de permanência estudantil, expressa na infraestrutura inadequada, na carência de vagas nas residências universitárias, nos déficits de restaurantes universitários e de creches, na não regulamentação do Plano de Carreira dos Analistas e Técnicos Universitários, na morosidade no atendimento dos direitos docentes no que se refere à promoção e progressão na carreira, como também no não pagamento do adicional de insalubridade, dentre outros problemas. Também não são autorizados concursos para professores e técnico-administrativos em número suficiente para atender as reais necessidades das UEBA. Esta conjuntura revela o avanço do processo de precarização do trabalho e a ausência de políticas comprometidas com o ensino público de qualidade.

Além da insuficiência das verbas destinadas às UEBA, também se verifica o atraso nos pagamentos por parte do governo do Estado dos processos liquidados com base no orçamento aprovado das universidades, o que tem levado a uma série de situações inaceitáveis, que vão desde o não pagamento dos salários de servidores terceirizados à suspensão de serviços essenciais, passando pelo corte ou suspensão de pagamento de direitos trabalhistas. Como se não bastasse, o governo editou, em agosto, o Decreto 14.710 que prevê o contingenciamento de recursos, ferindo assim, mais uma vez, a autonomia universitária.

Apesar da reivindicação de 7% da RLI, o governo já anunciou que, em 2014, destinará apenas 4,92% da RLI para o orçamento das UEBA. Vale destacar que os recursos destinados a investimento e custeio serão reduzidos em quase 12 milhões. Diante desta grave crise, a luta contra os ataques do governo e por mais verbas se faz urgente.