Mais de 30 docentes participaram da mobilização
Para os docentes da Uesb campus Itapetinga, a terça (22) se iniciou com a luta pelo adicional de insalubridade. Como forma de protesto pela falta de pagamento, os professores paralisaram suas atividades durante todo o dia. Uma reunião para a avaliação e discussão dos próximos passos da mobilização foi realizada com a presença da Adusb e docentes do campus de Jequié que também lutam pelo adicional.
O adicional de insalubridade é um direito previsto na CLT e concedido a todos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde. Entretanto, para diversos docentes esse direito tem sido negado há um longo tempo. “Exceto por duas portarias, informadas pelo próprio reitor que foram soltas por engano pela Junta Médica, nenhum outro adicional foi concedido aos profissionais do campus de Itapetinga desde 2002”, denunciou o professor Robério Silva.
Docentes de Jequié e Itapetinga cobraram agilidade da Junta Médica
Nos últimos meses, apenas a área de saúde tem tido seus processos deferidos pela Junta Médica. Além disso, uma solicitação de alteração de percentual de insalubridade, feita por uma docente da Uesb, foi tramitada em 39 dias. Enquanto alguns docentes aguardam o desfecho de seus processos há dez anos. Assim, os professores mobilizados cobram agilidade e isonomia da Junta Médica.
Os docentes também lutam pela garantia ao direito da retroatividade do adicional a partir do 91º dia de tramitação dos processos, como previsto na lei. Mesmo com este direito garantido, a reitoria da universidade já informou à Adusb que deve conceder retroatividade apenas a partir da data prevista no laudo dos laboratórios. A estimativa de perda anual dos professores vai de R$ 4.866,65 a R$ 27.354,37 a depender do grau de insalubridade e classe ocupada pelo docente.
Durante a reunião realizada com a administração da Uesb no dia 17 de outubro, o reitor da Uesb se comprometeu a agendar uma reunião entre a Junta Médica e uma comissão de docentes, com representação dos três campi. Como forma de pressionar a Junta, os docentes vão avaliar a possibilidade de realizar uma mobilização em Salvador no dia da reunião. Os professores também fizeram denúncias da morosidade dos processos na ouvidoria do Estado.
No dia 7 de novembro, docentes da Uesb dos três campi voltarão a paralisar suas atividades por mais verbas para as universidades como forma de garantir o bom funcionamento das UEBA e o pagamento de direitos docentes. Além das ações políticas, a Adusb entrará com requerimento administrativo e denúncia no Ministério Público para que o adicional seja concedido o quanto antes.
Para o presidente da Adusb, Marcos Tavares, a mobilização é fundamental para a vitória dos professores. “A situação em que estes docentes se encontram, alguns com até uma década de direitos negados, é inaceitável. Historicamente o movimento docente tem se mobilizado na defesa de seus direitos e continuaremos a fazer isso, pois é a partir da luta, da mobilização que nós trabalhadores conquistaremos essa e outras vitórias”.