Governo apresenta nova proposta e Fórum das ADs indica aprovação

Após forte tensão durante a mesa setorial de negociação da segunda (27), o Fórum das ADs cobrou duramente uma resposta do governo que dialogasse com as deliberações das assembleias docentes. Naquele momento o governo expôs mais uma vez os limites orçamentários do Estado e sinalizava que não haveria mais avanços. Entretanto, o movimento docente se manteve firme exigindo uma contraproposta. Diante do impasse criado pelo governo, este solicitou a mediação do Fórum de reitores para dialogar com o Fórum das ADs. Com a iminência da deflagração da greve, o governo apresentou uma contraproposta considerada pelo Fórum das ADs como palatável.

Na nova proposta, a incorporação da CET, como reivindicado pelo Movimento Docente desde o início das negociações, será feita totalmente em 2013. O calendário proposto seriam duas parcelas de 9% em maio e novembro e 5,20% em dezembro. Em relação ao reajuste no vencimento base, este passaria de 4% para 7% com primeira parcela de 4% em junho de 2014 e segunda de 3% em dezembro de 2014. Tal reajuste contemplaria todos o(a)s docentes ativos e aposentado(a)s independente de sua classe ou nível, sem prejuízo do reajuste geral anual a ser concedido ao funcionalismo público em 2014.

Numa avaliação de todo processo de negociação até o momento, o Fórum das ADs acredita que a mobilização da categoria e sua disposição para a luta são os fatores responsáveis pelo recuo do governo e a apresentação de uma proposta que representa ganho real superior a maior parte das categorias do serviço público. A incorporação total da CET em 2013 também viria a consagrar a vitória da última greve e reafirmar a posição acertada do movimento ao assinar o acordo em 2011. De acordo com o Fórum das ADs, os ganhos reais nos salários apresentados nessa nova proposta para os anos 2013 e 2014 apresenta avanços, por isso indica a aceitação da proposta a ser avaliada nas assembleias docentes no dia 04 de junho.

Veja o edital de convocação.

Para o Fórum das ADs, a aceitação da proposta do governo não significa o término da luta. Pelo contrário, sinaliza a vitória da categoria para que novos passos para conquista dos 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Ueba e a revogação da lei 7176/97, que também fazem parte da pauta de reivindicações, sejam encampados com mais força pelo(a)s docentes. Assim, uma solicitação de reunião com a Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior para tratar desses temas e da formação do grupo de trabalho para a discussão da carreira docente será feita o mais rápido possível pela coordenação do Fórum das ADs.

O presidente da ADUSB, Marcos Tavares, destaca que “o MD conseguiu arrancar uma contraproposta que apresenta ganhos reais nos salários de todos os docentes ativos e aposentados, proposta essa a ser apreciada pelas assembleias”. Entende ele, “que os ganhos reais no salário são conjunturalmente significativos, num contexto em que o governo tem imposto ao funcionalismo público a negociação de perdas no salário”. Assim, diz “ser a proposta aceitável”, mas enfatiza a necessidade de “continuarmos mobilizados pela valorização da carreira, revogação da 7176/97,destinação de no mínimo de 7% da RLI para as Ueba”.