Adusb discute pauta interna com a Reitoria

Após 35 dias de pressão para agendamento de reunião, finalmente a reitoria da Uesb recebeu a Adusb para discussão da pauta interna nesta quinta (21). Na ocasião, a diretoria da Adusb fez fortes críticas à postura da reitoria diante da negociação da ampliação do quadro docente, cargos/funções, bem como a morosidade e burocratização desnecessária na tramitação de processos. Além dessas reivindicações trabalhistas, o Movimento Docente cobrou agilidade para o pagamento do adicional de insalubridade e na construção da creche em Itapetinga.

Adicional de Insalubridade

Questionado sobre a situação do pagamento do adicional de insalubridade, o reitor comunicou que a junta médica ainda está confrontando os dados da perícia com o laudo produzido pela empresa contratada pela Uesb. A demora no processo se deve à discrepância entre os laudos, pois em um deles consta, por exemplo, que há caixas de equipamentos, já o outro informa que estas não existem. A diretoria da Adusb reivindicou o pagamento retroativo do adicional e expôs o sentimento de insatisfação da categoria sobre o tema. Em resposta, o reitor disse que “a retroatividade é algo altamente questionável” e que o assunto deveria ser discutido num segundo momento. A Adusb cobrou ações efetivas da reitoria para melhorar as condições de trabalho e reduzir os espaços insalubres na Universidade. Uma nova reunião entre o reitor da Uesb, a junta médica e a empresa deverá ser realizada na primeira semana de abril para discussão do relatório final.

Quadro docente, cargos e funções

As respostas da reitoria da Uesb sobre a situação precária do quadro docente, cargos e funções das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), vieram apenas a confirmar o que o Movimento Docente denuncia desde 2012: o governo não pretende aumentar o número de vagas nos quadro docente, cargos/funções. Em reunião com a Saeb no dia 20 de março, a reitoria da Uesb afirmou não ter negociado absolutamente nada sobre a ampliação das vagas docentes, apenas contratação de substitutos, liberação de vagas para Reda e convocação de concursados. Pressionado pela Adusb, o reitor admitiu que a situação do quadro docente da Uesb está entre uma das mais graves das Ueba.

Sobre o pagamento a docentes que exercem coordenação de novos cursos, a reitoria informou que desde 2010 faz o pedido para o aumento no número de vagas no quadro de cargos/funções e que o número atual é o mesmo desde 1997. A cobrança de ação política do Fórum dos Reitores para a reivindicação de autonomia financeira com a subvinculação de 7% da receita líquida do Estado para as Ueba foi feita pelo(a)s docentes, que também relembraram que os reitores foram coniventes com a retirada do Movimento Docente da negociação sobre a ampliação de vagas dos quadros.

Retroatividade D.E. e tramitação dos processos docentes

A Adusb fez críticas ao processo burocrático da Uesb para solicitação de D.E., pois a universidade solicita que o(a)s docentes assinem um termo se comprometendo a não ter nenhum outro vínculo empregatício desde a aprovação da dedicação exclusiva em departamento, entretanto  muito(a)s não recebem retroativo a esta data. O reitor informou que do segundo semestre de 2012 até o momento os processos docentes estão tramitando de forma rápida, que os problemas existentes são antigos e correm na justiça. A Adusb rebateu a informação, já que ainda existem problemas de agilidade na tramitação, pois processos de promoção e progressão solicitados em setembro de 2012 foram finalizados apenas em março de 2013! Os docentes criticaram a omissão da reitoria e ressaltaram também a existência de problemas na morosidade dos processos que tramitam pelas Câmaras do CONSEPE. Diante desta grave situação, a Adusb solicitou que a reitoria estabeleça um prazo máximo para a tramitação de processos que envolvem direitos trabalhistas na Uesb e solicitou a lista da fila de promoção e progressão, bem como a transparência desta no site da Uesb. A reitoria informou que irá elaborar um estudo para estabelecer um prazo máximo para a tramitação. Comprometeu-se também a enviar a lista da fila de promoções e a dar transparência aos processos.

Creche em Itapetinga

Em continuidade às reivindicações trabalhistas, o(a)s docentes cobraram a construção da creche em Itapetinga, pois esta é uma demanda antiga da categoria. O não atendimento tem causado grandes transtornos e tem sido motivo de insatisfação de docentes, em especial às trabalhadoras desta Universidade. A reitoria comunicou ao movimento que a planta da creche existe, entretanto não há recursos para executá-la. A Adusb cobrou agilidade na construção, pois a creche faz parte da necessidade diária da categoria.

Desconto do Funprev

A Adusb solicitou esclarecimentos à reitoria sobre o desconto do Funprev no 13º salário. O reitor informou que a Procuradoria Geral do Estado deu o parecer de que o 13º salário é uma parcela remuneratória como qualquer outra, portanto deve ter o Funprev descontado.

Próxima reunião

Uma nova reunião foi agendada entre os dias 8 e 12 de abril para a continuidade da discussão sobre as reivindicações da pauta interna.