Rodada de negociações com o governo é iniciada

Como previsto no acordo assinado pelo(a)s docentes durante a greve 2011, a reunião para negociação do calendário da incorporação das Condições Especiais de Trabalho (CET) foi realizada nesta terça (8), na Fundação Luís Eduardo Magalhães, com a presença do Fórum das ADs e dos representantes governamentais Adriano Tambone (Saeb), Emilson Piau (Serin), Sérgio Miranda (Sec), Nildon Pitombo (Codes) e Luís Henrique Brandão (Saeb).

Devido a pressão do movimento docente após ter protocolado a pauta de reivindicação 2012, no dia 14 de junho, e as consequentes atividades de mobilização realizadas pela categoria – dentre elas duas paralisações – a reunião de negociação discutiu a incorporação restante da CET e o reajuste salarial de 28%, apesar da permanência do discurso governamental de incerteza para a arrecadação de 2013.

Incorporação da CET

O governo não apresentou proposta de incorporação da CET. Resumindo-se a utilizar a mesma lógica de calendário apresentada ao movimento docente em 2010 – três parcelas durante dois anos – com intuito de demonstrar o impacto orçamentário que a incorporação causará na folha do Estado. O movimento docente pressionou o governo a apresentar outros possíveis cenários de incorporação, além de exigir agilidade, pois a categoria não tolerará por muito tempo o discurso de incerteza e impossibilidade de apresentação de uma proposta concreta por conta da dita imprevisibilidade de arrecadação do Estado.

Reposição das perdas salariais

Os representantes governamentais anunciaram que o reajuste linear dos servidores públicos deverá ser de 5,7% e provavelmente será aprovado ainda este mês. O Fórum das ADs deixou claro que este percentual não tem relação com a reivindicação de 28%, nem com a incorporação da CET, pois o reajuste é um direito do(a)s trabalhadore(a)s e representa apenas a reposição das perdas salariais causadas pela inflação de 2012.

Reajuste salarial de 28%

Limitando-se mais uma vez aos impactos orçamentários que a reivindicação dos 28% causaria na folha do Estado, o governo não apresentou uma proposta para o reajuste salarial. Diante do que foi exposto, o(a)s docentes pressionaram os representantes governamentais a marcarem uma nova reunião para a apresentação de uma proposta que seja digna de uma das categorias mais combativas do Estado. O governo se comprometeu a buscar dados concretos sobre a arrecadação para a construção de uma proposta a ser apresentada no dia 19 de fevereiro.

Avaliação da reunião

O(A)s representantes docentes avaliaram o encontro como positivo para o avanço da negociação. Para o Fórum das ADs, o governo quis verificar a disposição do movimento, mas o(a)s representantes se mantiveram firmes e afinado(a)s durante a reunião. O presidente da Adusb, Marcos Tavares, avalia que “será uma negociação dura e que o movimento docente mostrou para o governo que não aceitará uma proposta rebaixada”. Destacou também que “confia na força do movimento docente nos enfrentamentos com o governo”.