O Senado adiou a votação do projeto que obriga o retorno de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de Covid-19. O projeto de lei 5.595/2020 seria analisado na sessão remota desta quinta-feira (6), mas acabou sendo retirado de pauta em meio à pressão de vários setores ligados à Educação.
A sessão aprovou um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que estabelece a realização de debates prévios, com audiência pública sobre a matéria, antes de votação no plenário. Segundo o requerimento, “o objetivo é debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas na educação básica e superior”.
A audiência pública será realizada em data a ser definida, com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, somente após o debate será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações.
O projeto tem dividido a opinião de senadores. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências.
Projeto demagógico e que ameaça a vida
De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o PL 5.595 inclui o ensino escolar como “serviço essencial”, de suspensão vedada durante a pandemia e situações de calamidade pública.
Os defensores deste PL, muitos ligados ao Movimento Escolas Abertas formado por empresários de escolas privadas, tentam criar uma confusão, de forma proposital, entre o que é um “serviço essencial”, que não pode fechar na pandemia, e o que deveria ser um “direito essencial” para todos, que é a educação.
A Educação, sendo um “direito” fundamental, deveria ser garantida pelos governos para todos e todas e, nesse momento de pandemia, isso significa garantir as condições para que alunos e professores pudessem fazer o ensino remoto, de forma temporária e emergencial, mas com estrutura adequada. Isso sim seria defender a Educação e também a vida, evitando aulas presenciais, que neste momento de descontrole da pandemia só serve para aumentar a disseminação do vírus.
Esse discurso de que educação é um “serviço essencial”, em plena pandemia, é pura demagogia e visa apenas atender a interesses de setores privados da Educação que querem escolas abertas a qualquer custo para garantir lucros, independente da vida.
A luta continua
A não votação do PL pelo Senado nesta quinta-feira é uma importante conquista. Mas a luta continua. Os defensores desta medida não desistiram. Mais de 30 emendas foram apresentadas ao projeto, mas o relator, o senador Marcos do Val, acatou apenas dois ajustes na redação.
É preciso fortalecer a mobilização pra que ele seja de fato rejeitado. Aulas presenciais só devem ser liberadas após vacinação para todas e todos e controle da pandemia. Essencial é ter vacina, auxílio e condições adequadas para o ensino remoto emergencial.
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CSP-Conlutas